Governador Cláudio Castro
Governador Cláudio CastroReprodução/Instagram
Por Bernardo Costa
Rio - Os hospitais do estado estão com estoque garantido dos medicamentos do chamado kit intubação, um dos principais entraves no combate à covid-19 hoje no país. A afirmação é do governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, que, nesta entrevista por e-mail a O DIA, ainda acrescenta que o governo tem um processo de compra em andamento, além de ter aderido a uma ata conjunta do Ministério da Saúde para aquisição desses insumos: "Estamos fazendo todos os esforços para manter o abastecimento". Em relação à economia fluminense, Castro anuncia programa de apoio no valor de R$ 50 mil a empresas em dificuldade, o Supera Rio. Na área de segurança, adianta números ainda inéditos do Instituto de Segurança Pública (ISP): em março houve queda de 16% dos homicídios dolosos em relação ao mesmo período do ano passado. E afirma que o concurso para a Polícia Civil tem previsão para ser realizado no segundo semestre.
O DIA: No dia 12, foi publicado no Diário Oficial o decreto de criação do Comitê de Apoio Científico para Políticas Públicas de Enfrentamento à Covid-19 no Estado do Rio. O que motivou a criação do comitê neste momento, nove meses após o senhor assumir o governo?
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CLÁUDIO CASTRO: Aumentar o diálogo para melhorar nosso combate à Covid-19. Sempre fui um cara aberto ao diálogo. E não mudaria isso logo agora, nesse momento de pandemia. Estou ouvindo técnicos com diferentes pensamentos para buscar o melhor para a população. O estado vem atuando em várias frentes. Abrindo leitos, distribuindo vacinas para os 92 municípios, comprando insumos e analisando cenários epidemiológicos. Esses especialistas do comitê chegam para somar com os da Secretaria de Saúde. O objetivo é ampliar a discussão para melhorar as tomadas de decisão.
2) Uma das grandes carências no tratamento à covid-19 hoje são os medicamentos do kit intubação. O que o estado tem feito para garantir que não faltem esses insumos nos hospitais? Está havendo dificuldades para obtê-los no mercado?
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Estamos fazendo todos os esforços para manter o abastecimento do kit intubação nos hospitais do estado. A Secretaria de Saúde tem um plano de contingência que vem funcionando e já temos estoque nas unidades. Nos últimos dias, entregamos mais de 370 mil medicamentos para uso de pacientes de Covid-19 em leitos do SUS. Embora o estado não seja responsável pela aquisição dos kits, temos um processo de compra em andamento. Também aderimos a uma ata do Ministério da Saúde para compra conjunta.
3) O estado divulgou, nesta semana, a abertura de 682 novos leitos de covid-19 desde o dia 15 de março. Há algum cronograma para a abertura de mais leitos? Em quais unidades?
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Criamos uma força-tarefa com a Secretaria de Saúde, os municípios e o governo federal para a abertura de novos leitos de Covid-19 no estado. Em 35 dias, o Estado do Rio de Janeiro passou a contar com 682 novos leitos para tratamento específico da Covid-19 na rede SUS fluminense. Vamos manter todos os leitos abertos, mesmo com a redução de solicitações de internação, o que já vem acontecendo. Após a segunda onda da doença, foi essa medida que fez com que o Rio de Janeiro fosse o último estado a entrar na terceira onda. Vamos seguir trabalhando para expandir a rede de atendimento no estado.
4) Mesmo com sensível melhora nos índices epidemiológicos na última semana, a Região Metropolitana I (Rio e Baixada Fluminense) permanece com risco muito alto de contaminação (bandeira roxa), o que se repete nos últimos quatro boletins da SES. O senhor considera implantar medidas mais restritivas na região caso essa situação permaneça nas próximas semanas? Se sim, quais medidas estão em avaliação?
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Não sou eu que decido quais serão as restrições no estado. Não é uma questão política. É puramente técnica. Temos reuniões com a Secretaria de Saúde, analisamos dados, gráficos e são os técnicos que decidem o que deve ser feito. Não concordo com o lockdown porque escancara a outra face da pandemia, que é a fome. Mas não vejo problema nenhum em tomar qualquer que seja a medida indicada pelos técnicos. Até agora, eles foram contra o lockdown. Em abril, fizemos decretos com medidas restritivas. E elas seguem valendo até o dia 26, quando os técnicos dirão o que temos que fazer.
5) Ainda há grande desrespeito às normas de segurança por parte da população, principalmente com a realização de eventos clandestinos. Como o senhor observa essa situação? Penas mais rígidas podem ser aplicadas nesses casos?
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O principal fiscalizador é o município, que tem o apoio da Polícia Militar. Mas o nosso Corpo de Bombeiros faz parte de uma grande força-tarefa, atuando em fiscalizações de estabelecimentos. A atuação se baseia em denúncias via 193. Desde 25 de novembro, a corporação realizou quase 900 procedimentos no estado, entre interdições, emissão de notificações, auto de infrações. Ao todo, foram 195 interdições.
6) Como o senhor vê os índices de criminalidade no Estado do Rio?
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Eu prefiro me ater a números e dados técnicos. Os dados do ISP em março, ainda inéditos, mostram que os homicídios dolosos apresentaram queda de 16% em comparação com o mesmo mês de 2020. Foram 313 registros, o menor valor para o mês desde 1991, quando se iniciou a série histórica do ISP. Também foi recorde a redução deste crime nos três primeiros meses de 2021. Ou seja, os menores índices em 30 anos. Outra marca importante vem do Monitor da Violência, que são dados externos e respeitados. O Rio puxou para baixo o número nacional de letalidade policial em 2020, com 575 mortes a menos do que em 2019. Temos tido sucessivas reduções nos índices de criminalidade no estado, o que comprova o sucesso da nossa política de segurança, que é salvar vidas.
7) Um dos crimes que mais abalam a sensação de segurança da população é o roubo. Como o governo combate o problema?
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As polícias Civil e Militar estão trabalhando exaustivamente para melhorar a sensação de segurança. E vem conseguindo resultados expressivos. Os dados do ISP de março mostram queda em todos os índices de roubos no estado. Caíram os roubos de veículos, de rua e de carga. Se a redução dos roubos de rua melhora a sensação de segurança, o de cargas deixa o ambiente mais seguro para as empresas seguirem investindo no Rio, melhorando a economia e gerando emprego e renda.
8) A lei federal 14.124/2021, de 10 de março, permite a compra de vacinas por estados e municípios, mas ainda precisa de regulamentação. O Estado do Rio pretende adquirir imunizantes tão logo a lei seja regulamentada? Já há uma previsão no orçamento para isso?
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Autorizamos a compra de até 5 milhões de imunizantes e destinamos R$ 300 milhões para esta ação. A Casa Civil entrou em contato com todos os fornecedores, que informaram que só negociam direto com o Governo Federal.
9) O governo vem mapeando os setores da economia fluminense mais afetados pela pandemia? Há estímulos a esses setores sendo desenvolvidos pelo estado?
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Temos atuado através de financiamentos da AgeRio. De março de 2020 a março de 2021, foram 107 milhões de reais em novos financiamentos. Ao todo, foram mais de dois mil beneficiados em atividades como bares e restaurantes, comércio varejista, hotéis e agências de viagens, que estão entre os mais atingidos. Também criamos linhas para artesãos e tivemos uma forte atuação na área de cultura, com os auxílios da Lei Aldir Blanc e os editais que colocamos na rua para beneficiar este setor. Agora, vamos ter a Supera Rio, que, além dos auxílios para a população, também vai atender empresas com apoio de até R$ 50 mil.
10) Em setembro do ano passado, foi anunciado o início do cronograma para a substituição definitiva das organizações sociais pela empresa pública Fundação Saúde na administração de serviços hospitalares administrados pelo estado. O objetivo, divulgado à época, era o de melhorar os atendimentos e economizar recursos públicos. Porém, as OSs continuam atuando, como no caso recente da contratação da Ideas para administrar o Hospital Modular de Nova Iguaçu. O projeto de substituição das OSs continua em andamento? Em que fase está no momento?
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A Fundação Saúde vem expandindo seu espaço de atuação na prestação de serviços à saúde, sob tutela da Secretaria de Saúde. Mas o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal proibiu novas contratações de pessoal. Dessa forma, a Fundação não teria como substituir, neste momento, as Organizações Sociais, já que seria necessário realizar contratação de recursos humanos.
11) Quando será lançado o concurso da Polícia Civil?
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Os editais dos concursos da Policia Civil já estão aprovados pela PGE e só falta atribuir o número de vagas total. Teremos prova para delegado, inspetor, investigador, perito legista, perito criminal, técnico de necropsia e auxiliar de necropsia. A prova deve acontecer no segundo semestre.