Dcav investiga eventos de fotos com menores para fins de prostituição
Na noite de sábado, especializada realizou uma operação a partir de denúncia de exploração sexual. Sindicato dá dicas para pais reconhecerem ensaio profissional
Menor de idade posa em evento no hotel, promovido no sábadoDaniel Castelo Branco
Por Bruna Fantti
Rio -- O sonho de se tornar uma modelo pode virar um pesadelo como a rapidez de um flash. A Polícia Civil apura a denúncia de que grupos marcam sessões de fotos com meninas adolescentes e, no final do dia, as convidam para fazer o que chamam de 'resenha à beira da piscina'. Essa resenha consiste em uma festa com homens convidados para o evento. Normalmente, os ensaios ocorrem em hotéis, que já ficam com os quartos reservados para as jovens virarem a noite. Há a suspeita de exploração sexual.
Uma denúncia do tipo motivou a ida de quatro viaturas da Dcav (Delegacia de Combate à Adolescente e Vítima), com apoio da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais), na noite de sábado, até o Hotel Granada, na Lapa, localizado a cerca de 150 metros do prédio da Secretária de Polícia Civil. A reportagem flagrou a ação com exclusividade. A operação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho, que foi verificar irregularidades trabalhistas dos funcionários envolvidos no evento.
Por volta das 20h, a polícia chegou ao local. Nenhum hóspede pode entrar ou sair do hotel, cujo evento já ocorria desde às 7h da manhã, de acordo com o pai de uma maquiadora contratada somente para embelezar as meninas para as fotos. "É o primeiro trabalho dela do tipo. Ela foi chamada por esse grupo, no Whatsapp. O acordado seria ela trabalhar, sem receber, para alavancar o próprio portfólio", disse o homem, que esperava ansioso a filha na calçada. A jovem, maior de idade, foi levada para a delegacia como testemunha.
Assim que chegaram ao terraço, os policiais flagraram uma menor, sentada em um móvel, tirando um foto em uma pose sensual. De acordo com o SindModel-RJ (Sindicato dos Modelos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro), há horário específico para menores de idade trabalharem e, mesmo acompanhados de responsáveis, tirar fotos a partir das 22h seria irregular. Além disso, havia bebida alcoólica e maconha -- essa, em pequena quantidade, no local. "O menor não pode participar de eventos e resenhas que contenham bebida alcóolica nem com exposições desses menores à imoralidade como, por exemplo, presenciar modelos maiores seminus", disse Rogéria da Silva, presidente do SindModel.
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"Além disso, eventos de moda que envolvam menores, como desfiles, shows, performances e sessões de fotos devem apresentar o alvará da infância e juventude de cada menor", completou.
O responsável pelo evento, que se identificou apenas como Paulo, disse que não se tratava de um evento oficial. "Era aniversário de uma menina. Alugamos o espaço. Todas as meninas se conhecem. Não há ganho comercial: elas tiram as fotos e as ganham de brinde, o fotógrafo ganha portfólio. Elas que pagam pelos quartos", afirmou.
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Apesar dessa afirmação, o próprio anúncio do evento diz que ele é aberto a qualquer jovem que queira fazer fotos para a sua "autoestima". Os quartos, alugados em três andares, estavam todos em nome de Paulo.
De acordo com o titular da Dcav, delegado Adriano França, foram encontradas fotos sensuais, mas nada pornográfico e instaurado um inquérito. "Este mês é importante para a conscientização contra o abuso e exploração de crianças e adolescentes e a DCAV vai realizar operações durante todo o mês para combater esses crimes", disse.
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O hotel citado foi procurado pela reportagem, mas não retornou aos contatos.
MPT faz convênio com Polícia Civil
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A procuradora do Trabalho Guadalupe Couto acompanhou a operação da Polícia Civil, no sábado. Essa foi a primeira diligência conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela corporação, a partir de um convênio, que contou com a participação do também procurador Fábio Vilella.
"O MPT será comunicado de todas as ocorrências policiais que envolvam possíveis irregularidades trabalhistas, como: acidente de Trabalho que resulte em lesões corporais ou morte do trabalhador; tráfico de pessoas e redução de pessoa à condição análoga à de escravo; constatação de trabalho infantil; e constatação, no curso de investigações contra milícia", disse Guadalupe.
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Ainda de acordo com a procuradora, "o objetivo dessa atuação conjunta respeitadas as atribuições legais e constitucionais de cada um dos órgãos envolvidos, em regime de mútua colaboração, é garantir os direitos sociais trabalhistas das supostas vítimas".
obre a operação de sábado, a procuradora disse que vai esperar o término dos depoimentos colhidos pela Polícia Civil em conjunto com o MPT.
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"Será avaliado se é o caso de instaurar um inquérito civil no âmbito do MPT para apurar mais os fatos e, uma vez, formado o convencimento pelo membro do MPT acerca da existência de irregularidades trabalhistas será ajuizada Ação Civil Pública ou proposta a assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta", disse.