Rio - A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) lançou, nesta terça-feira, o Programa de Integridade Sefaz Í.N.T.E.G.R.A., que disponibiliza um portal com informações reforçando o seu compromisso com a transparência. O portal disponibilizará o Guia de Conduta do Agente Público da Sefaz-RJ, um canal de denúncias de fácil utilização e que possibilita o anonimato, além de outras medidas de transparência, a exemplo da divulgação da agenda institucional e de projetos estratégicos da Pasta.
"Uma das prioridades de minha gestão é a transparência. Estamos investindo no compliance para que erros do passado não se repitam. Essas estruturas de controle interno, como o Programa de Integridade, são fundamentais para que o cidadão possa acompanhar de forma clara o que o Estado do Rio vem fazendo quanto à gestão das contas públicas", afirma o governador Cláudio Castro.
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O Guia de Conduta será um marco importante para a Sefaz-RJ, pois balizará de forma transversal as condutas esperadas nas rotinas de trabalho de todos os seus servidores e colaboradores. O canal de denúncia ganhará ampla visibilidade e um tutorial de orientação.
"É um programa de integridade alinhado às atuais práticas de mercado e pioneiro no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Estamos lançando o programa atendendo as recomendações da Controladoria Geral do Estado feitas à Sefaz-RJ em seu último relatório sobre transparência, e com isso esperamos continuar em 1º lugar no ranking da transparência, como no ano passado", explica Guilherme Mercês.
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Também estarão em destaque no portal informações relacionadas aos Restos a Pagar (despesas empenhadas e não pagas num mesmo exercício), bem como a liquidação de outros compromissos com fornecedores.
O programa é parte do Planejamento Estratégico da Sefaz-RJ e terá como propósito ser um processo permanente de aprimoramento por meio do desenvolvimento de iniciativas contínuas para o cumprimento de leis, normas, padrões e regulamentos estabelecidos para as atividades da Fazenda Estadual.
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"A estruturação de um Programa de Integridade além de ser uma exigência legal prevista no Decreto Estadual 46.745, confirma o comprometimento da alta administração da Fazenda no tema relativo à integridade", explica o chefe de gabinete da Sefaz-RJ, Victor Tainah Dietzold.
Para acessar o Sefaz Í.N.T.E.G.R.A., o usuário deve acessar o portal da Sefaz-RJ na internet e clicar no link.
