A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início à Operação Maçarico XVII, uma nova ação para identificar e confirmar indícios de simulação de operações nas empresas conhecidas como noteiras. Os Auditores Fiscais da Receita Estadual vão vistoriar, até o próximo dia 26, 48 estabelecimentos localizados na cidade do Rio e em no Noroeste Fluminense ação ocorre em Aperibé, Italva, Itaperuna, Natividade e Porciúncula. São ao total 23 municípios, incluindo Barra do Piraí, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Macaé, Magé, Itaboraí, Itaguaí, Niterói, Porciúncula, Porto Real, Resende, Rio Bonito, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Sapucaia e Saquarema. Esses contribuintes emitiram quase R$ 1,4 bilhão em notas fiscais nos últimos 12 meses.
O objetivo da fiscalização é comprovar se as empresas realmente existem e funcionam ou se simulam atividades para emitir notas fiscais e gerar créditos indevidos de ICMS para outros contribuintes. Para isso, os Auditores Fiscais entrevistam funcionários, coletam documentos e demais evidências. “As empresas nas quais as suspeitas forem confirmadas terão as suas inscrições estaduais impedidas preventivamente enquanto instauramos o processo de cancelamento definitivo. Dessa maneira, podemos invalidar os créditos de ICMS gerados por meio de operações simuladas e responsabilizar os reais beneficiários”, explica o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado.
A Operação Maçarico XVII é parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, criado para fortalecer o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, contribuindo para o aumento da arrecadação de impostos sem alterar a carga tributária.
