INSS divulga calendário de retomada da prova de vida
Bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada.
De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá.Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Por O Dia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento. O cronograma abrange que teve vencimento entre março de 2020 e abril de 2021 e que estavam suspensas por causa da pandemia.
De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá.
O procedimento - que vem sendo postergada sucessivas vezes - deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, O INSS informou que os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.
Prova digital - Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.
Nesta semana, o governo anunciou que a prova de vida digital por biometria facial poderá ser feita pelo aplicativo Meu gov.br por 5,3 milhões de brasileiros que não comprovaram vida no ano passado. A prova de vida digital é um projeto piloto, e o INSS seleciona os participantes, que receberão contato do instituto para acessar o serviço.
Para a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, foram selecionados segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor.
Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida (Tabela Ministério da economia (Tabela Ministério da economia):
Cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida.Reprodução do site do Ministério da Economia
