Rio - O Grupo Assim Saúde está suspenso pelo prazo de dois anos para participar de licitações ou firmar contratos com a Prefeitura do Rio. A determinação foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial do município, em decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes. O Grupo Assim Saúde é provedor de plano de saúde para servidores do município, e é investigado pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) por participação em suposto esquema de corrupção instalado na gestão do ex-prefeito Marcelo Crivella: o chamado 'QG da Propina'.
O decreto nº 48895 afirma que os contratos ainda vigentes do Grupo Assim Saúde para a cobertura assistencial de servidores municipais não serão prejudicados.
"Em razão da essencialidade dos serviços de assistência à saúde dos servidores públicos, os contratos atualmente vigentes, entre a empresa "Assim Saúde" e a Administração Pública Municipal, não serão impactados", diz o decreto.
Nas considerações do decreto, há justificativas para a suspensão da empresa. Dentre elas, os desdobramentos da Operação Hades, 'onde foram identificados indícios de fraudes em procedimento licitatório e pagamentos milionários de propina por ocasião da contratação do “Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA - Assim Saúde” pelo Instituto de Previdência e Assistência (Previ-Rio) e pela “Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR”', destaca trecho do decreto.
A Operação Hades foi desencadeada pelo MPRJ e Polícia Civil, cujos desdobramentos levaram à prisão, em dezembro do ano passado, o ex-prefeito Marcelo Crivella e empresários como Rafael Alves, apontado como operador do 'QG da Propina' e irmão do ex-presidente da RioTur Marcelo Alves.
Segundo investigações do MPRJ, o Grupo Assim Saúde pagou vantagens indevidas ao 'QG da Propina' para firmar contrato no valor de R$ 210 milhões para fornecer plano de saúde para servidores municipais.
O decreto publicado nesta terça-feira também destaca acordo de colaboração firmado entre executivos do Grupo Assim Saúde e membros do MPRJ, 'que consiste na confissão do cometimento de crimes contra administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa cometidos pelo grupo empresarial no âmbito da Prefeitura do Rio de Janeiro", aponta o decreto.
O processo corre em segredo de justiça no Tribunal de Justiça do Rio.
Funcionários da Rio Saúde estão sem plano de saúde
Após as operações policiais do ano passado, contratos com o Grupo Assim Saúde foram suspensos, como o que estava em andamento com a empresa pública Rio Saúde, que administra unidades básicas de saúde e hospitais da Prefeitura do Rio. O contrato foi encerrado em janeiro. Desde então, funcionários estão sem a cobertura assistencial.
O decreto nº 48895 afirma que os contratos ainda vigentes do Grupo Assim Saúde para a cobertura assistencial de servidores municipais não serão prejudicados.
"Em razão da essencialidade dos serviços de assistência à saúde dos servidores públicos, os contratos atualmente vigentes, entre a empresa "Assim Saúde" e a Administração Pública Municipal, não serão impactados", diz o decreto.
Nas considerações do decreto, há justificativas para a suspensão da empresa. Dentre elas, os desdobramentos da Operação Hades, 'onde foram identificados indícios de fraudes em procedimento licitatório e pagamentos milionários de propina por ocasião da contratação do “Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA - Assim Saúde” pelo Instituto de Previdência e Assistência (Previ-Rio) e pela “Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR”', destaca trecho do decreto.
A Operação Hades foi desencadeada pelo MPRJ e Polícia Civil, cujos desdobramentos levaram à prisão, em dezembro do ano passado, o ex-prefeito Marcelo Crivella e empresários como Rafael Alves, apontado como operador do 'QG da Propina' e irmão do ex-presidente da RioTur Marcelo Alves.
Segundo investigações do MPRJ, o Grupo Assim Saúde pagou vantagens indevidas ao 'QG da Propina' para firmar contrato no valor de R$ 210 milhões para fornecer plano de saúde para servidores municipais.
O decreto publicado nesta terça-feira também destaca acordo de colaboração firmado entre executivos do Grupo Assim Saúde e membros do MPRJ, 'que consiste na confissão do cometimento de crimes contra administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa cometidos pelo grupo empresarial no âmbito da Prefeitura do Rio de Janeiro", aponta o decreto.
O processo corre em segredo de justiça no Tribunal de Justiça do Rio.
Funcionários da Rio Saúde estão sem plano de saúde
Após as operações policiais do ano passado, contratos com o Grupo Assim Saúde foram suspensos, como o que estava em andamento com a empresa pública Rio Saúde, que administra unidades básicas de saúde e hospitais da Prefeitura do Rio. O contrato foi encerrado em janeiro. Desde então, funcionários estão sem a cobertura assistencial.
"Sou paciente renal crônico em estágio moderado. Apenas um rim meu funciona e eu preciso fazer uma série de exames periodicamente. Estou desde fevereiro sem fazer o acompanhamento. São exames caros e não tenho condições de pagar por eles. Meu medo é que meu outro rim fique sobrecarregado e eu tenha que passar a fazer hemodiálise", diz uma técnica de enfermagem, que trabalha uma UPA da Zona Oeste.
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Também contratada pela Rio Saúde, uma médica, que também atua numa UPA da região, relata impossibilidade de tratamento de câncer de pele da mãe, que era dependente do plano de saúde.
"O câncer está localizado no rosto dela e é profundo. Ela fez todos os exames e, no dia marcado da cirurgia, ela não pôde passar pelo procedimento. Foi dito que o convênio com a Assim Saúde havia sido cancelado. O câncer continua crescendo e está perto da vista, se agravando a cada dia", diz a médica.
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Novo contrato terá início em agosto
Procurada, a prefeitura informou, por meio da Previ-Rio (Instituto de Previdência e Assistência), que os contratos firmados com a Assim Saúde seguem normalmente até 31 de julho, e que está andamento processo seletivo para a escolha de nova empresa, cujo contrato terá início no dia 1º de agosto.
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Atualmente, segundo a Previ-Rio, cerca de 150 mil pessoas, entre servidores e dependentes, estão cobertas pelo atual contrato com a Assim Saúde. Sobre o plano de saúde dos funcionários da Rio Saúde, afirmou que o novo contrato, que se iniciará em agosto, não contempla as empresas públicas municipais, que fazem contratos com seus próprios prestadores de serviços.
O DIA não conseguiu contato com o Grupo Assim Saúde.
