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Rio - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) acatou parcialmente o recurso do Ministério Público Federal no Rio (MPF/RJ) para aumentar, de dois para cinco mil reais, a pena de multa por ofensas feitas por Altair Francisco Genésio no YouTube. Em março de 2019, o MPF moveu ação civil pública contra Genésio, que chamou homossexuais como "aberração" e "desgraça da espécie humana".
No julgamento da apelação interposta pelo MPF, a desembargadora Federal Vera Lúcia Lima da Silva registrou que "a fala emitida pelo réu no vídeo transcende uma simples 'opinião', de modo que não se ampara no direito à liberdade expressão, pensamento ou religião. (…) As palavras e expressões proferidas pelo réu, quando dirigidas a qualquer grupo coletivamente identificado, atingem não apenas a honra, como também a igualdade e a dignidade da pessoa humana. O preceito fundamental de liberdade de expressão ou religião não consagra o 'direito à incitação à homofobia', pois um direito individual não pode constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas, razão pela qual, na hipótese dos autos, impõe-se a prevalência dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade", concluiu.
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Ofensas à comunidade LGBT
O MPF detalhou a existência de vídeo gravado por Altair Francisco Genésio e compartilhado nas redes sociais, no qual ele discorre sobre sentença da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande/MS, que havia condenado o jornalista Roberto Flávio Cavalcante ao pagamento de danos morais coletivos, devido à divulgação de discurso homofóbico na rede mundial de computadores.
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Em dos vídeos, Genésio afirmou: "Como é que uma raça dessa ainda se sente ofendida? Eles são a própria ofensa em pessoa! Vocês, quando saem na rua, vocês enojam a sociedade. Vocês ficam se lambendo pela rua, a coisa mais nojenta, a coisa mais abominável... Vocês são a aberração! Vocês são a desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano. (...) Tem que pegar uma AIDS, já que vocês são hospedeiros de doença. Tem que pegar uma AIDS e morrer, miserável. Baixar no inferno".
Ainda segundo a ação, Genésio afirmou no vídeo: "A gente morre, a gente não nega nossos princípios e valores, que são a Causa de Jesus Cristo. Homossexualismo é possessão demoníaca, o final é o inferno. (...) Processa a Geração Jesus Cristo, que a gente pega seu processo e joga no lixo. Vem na porta da nossa igreja pra você ver. (...) Faz o que você quiser que a gente tá cuspindo na Constituição. A gente tá cuspindo na lei dos homens. (...) Nós seguimos é a Bíblia, que é lei de Deus. Fica aqui a minha indignação, seu bando de desgraçados, miseráveis".