'As empresas estão voltando a investir e acreditar no estado'

Rio - No comando da secretária de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Estado do Rio de Janeiro, Vinicius Farah, revela um novo momento. Ao DIA, ele, que está na pasta há quase três meses, exalta a visão do governador Cláudio Castro na política de desenvolvimento econômico.

São setenta dias de conquistas e intenso trabalho. A pasta do Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais me trouxe a oportunidade de conhecer ainda mais e poder fazer parte da construção de um novo Estado do Rio de Janeiro, sob a brilhante coordenação do Governador Cláudio Castro, que no momento certo definiu uma ferramenta fundamental de política de desenvolvimento econômico para a transformação do Estado do Rio de Janeiro. Nesse período, tivemos o privilégio de participar ativamente da ação do Governo Presente no Norte e Noroeste Fluminense e de contribuir para a elaboração de muitos projetos estratégicos que estão sendo apresentados pelo governador, com o propósito de levar o desenvolvimento econômico e a desburocratização da máquina pública para todas as regiões do estado.

A BRF inaugurou nova sede no Rio de Janeiro. Qual é o impacto para o estado?

A presença de uma gigante mundial como a BRF, dentre outras gigantes, confirma o novo momento que o estado vive, de construção de um ambiente de segurança jurídica, livre de burocracia e, sobretudo, de confiança e credibilidade. Essa nova fábrica representa a retomada da relevância do Rio no cenário nacional e internacional.

Quais outras empresas ou setores podemos trazer para o Rio Janeiro ainda em 2021 ou 2022?

As empresas estão voltando a investir e a acreditar no estado. A BRF é mais uma empresa que acredita na retomada do mercado fluminense, como o grupo varejista Magazine Luiza e a montadora Volkswagen Caminhões e Nissan, além da Stellantis, responsável por marcas como Citroën, Chrysler, Fiat e Peugeot.Com a oferta crescente de gás natural, novos segmentos deverão se instalar no Rio, como o de fertilizantes e papel e celulose. Pela primeira vez nesta década, o horizonte de investimentos no Rio é promissor.

Dentro desse trabalho de trazer empresas quais são as possibilidades que o Rio de Janeiro oferece para grandes empresas?

Existe uma falsa percepção, promovida por alguns agentes de mercado, de que o Rio de Janeiro não tem competitividade ou potencial de crescimento. A secretaria de Desenvolvimento Econômico mapeou R$ 25,5 bilhões em investimentos de empreendimentos instalados no estado, que deverão ser feitos até o final de 2022. Esse número foi levantado em reuniões realizadas, nos últimos meses, com as empresas. Temos hoje investimentos de Norte a Sul do estado.

Qual é o diferencial deste governo nessa recuperação da credibilidade para atrair empresas e estimular negócios?

Não tenho dúvida de que o grande diferencial do Governo do Rio de Janeiro, hoje, é a transparência e a confiança, que são marcas da administração do governador Cláudio Castro. As premissas de gerar boas condições tributárias, fiscais, segurança jurídica e o rigor com a entrega de resultados concretos e que beneficiem a população fluminense são cobradas por ele a todas as secretarias e órgãos do Governo, incluindo, obviamente, a de Desenvolvimento Econômico. O Rio de Janeiro vive, hoje, com toda certeza, um novo momento.

Como a venda da Cedae pode ajudar no desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro no curto prazo e depois no longo prazo?

Primeiro há de se ressaltar a maior privatização da história do País nos últimos 40 anos e só aconteceu pela coragem, foco e determinação do Governador Cláudio Castro. Num processo com garantias jurídicas que permitiu um ágio de quase 100 por cento no valor dos lotes. O governador Cláudio Castro vai utilizar os recursos em investimentos em infraestrutura. Com isso, além da qualidade de vida consequente do saneamento, vamos conseguir que o Rio de Janeiro volte a gerar emprego e oportunidades. Constam, no Pacto RJ, investimentos de R$ 1,2 bilhão para a recuperação de 882 km de estradas estaduais, com reformas em 50% das RJs, o equivalente a duas vezes o caminho Rio-São Paulo. Com isso, serão gerados cerca de 11 mil empregos. Além disso, serão investidos R$ 45 milhões para melhorias de 10 mil km do programa Estradas da Produção, beneficiando 45 mil agricultores do estado e gerando cerca de 1.400 empregos. Os investimentos nas estradas do Rio certamente serão um fator positivo para a vinda de novas empresas para o estado. Segundos dados recentes do Instituto de Segurança Pública, o Estado do Rio bate recorde e registra menor número de homicídios para o mês de julho desde 1991. O acumulado dos sete primeiros meses do ano também teve menor valor dos últimos 30 anos. Os homicídios dolosos no Estado do Rio de Janeiro caíram 9% nos sete primeiros meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2020. No total, foram 1.975 mortes, chegando ao menor valor para os meses desde 1991, quando se iniciou a série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP). Em julho, foram registrados 249 homicídios, o que representa uma redução de 3% se comparado com julho do ano passado. Este também foi o menor valor para o mês desde 1991.

O impacto da pandemia ainda é enorme. Como reduzir esse impacto ainda esse ano? E o que espera do ambiente do Estado para 2022?

Incentivando e criando condições para as empresas, de todos os portes, que atuam no estado, o governo, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico, vem trabalhando para atrair novos investimentos. Temos uma ampla agenda de reuniões, todos os dias, com empresas do mundo inteiro.

Todos os governos falam em desburocratização, mas pouco é feito. O que já foi feito no Estado e o que ainda você pode revelar que acontecerá neste governo?

A desburocratização sempre foi foco em meus projetos de políticas públicas. E neste momento, à frente da pasta do Desenvolvimento Econômico, estou tendo a oportunidade de acompanhar de perto o programa Supera RJ - uma importante ferramenta para manutenção dos negócios. É um recurso financeiro necessário para que o artesão ou cozinheira compre matéria-prima, o ambulante compre novas mercadorias, e que todos, nesse segmento, possam pagar as contas de luz, água e gás, garantir empregos, reorganizar a vida. Se reinventar. Os processos simplificados, sem burocracia, materializam o olhar especial do governo para os micro e pequenos empreendedores afetados pela pandemia. O financiamento com juro zero e carência mínima de seis meses é para que o empreendedor consiga saber exatamente quanto vai pagar em cada parcela.

E para os jovens o que esperar de vagas no mercado, qualificação e a reinserção de quem ficou quase dois anos em casa?

Em junho, o governo, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico, firmou parceria com a multinacional Procter & Gamble, que está investindo R$ 5 milhões em um programa de formação de jovens no Rio de Janeiro. O objetivo é ajudar a formar e inserir 6 mil jovens no mercado de trabalho. A iniciativa ainda conta com a participação do Instituto Proa, ONG que trabalha desde 2007 na formação profissional de jovens. O público-alvo são jovens entre 17 e 22 anos que concluíram o Ensino Médio em escolas públicas, residam no Estado do Rio de Janeiro e estejam em busca do primeiro emprego. O objetivo é que, ao menos, mil jovens participantes sejam conduzidos a vagas em empresas. Com a parceria da secretaria, a meta do projeto PROA é colocar polos em diversas cidades do estado e que esse número de jovens seja preparado e inserido no mercado de trabalho.

O governo lançou o PactoRJ. Para o leitor leigo no assunto qual é o principal projeto? E ainda neste governo qual mudança será mais sentida para população?

O PactoRJ, maior pacote de investimentos para a retomada social e econômica da historiado Estado do Rio, soma-se aos investimentos em infraestrutura e segurança. Serão investidos R$ 17 bilhões nos próximos três anos em mais de 50 projetos nos 92 municípios fluminenses. Com as intervenções, a estimativa é que sejam gerados 150 mil novos postos de trabalho.

A indústria naval é um grande ativo econômico para o Estado. Como recuperar estaleiros e trabalhar com as empresas para gerar interesse no porto do Rio e de Macaé?

O Governo, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico, está atento às potencialidades do Estado do Rio de Janeiro. Fato que se confirma com a criação da nova Superintendência para Assuntos da Economia do Mar. Precisamos retomar a força da indústria naval dentro de um planejamento estratégico. No âmbito do governo, em junho, foi criado um grupo de trabalho dedicado a elaborar propostas para fomentar as atividades econômicas ligadas ao mar, incluindo aqui, obviamente, a indústria naval. Coordenado pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, o grupo identificará as ações estratégicas necessárias para que o estado amplie sua participação e adense a cadeia produtiva do segmento. Para citar um exemplo, o governo, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico, apoia o projeto do Cluster Naval, com 3 bilhões de investimentos e criação de milhares de postos de trabalho.

Área de petróleo e gás é estratégica para o Rio. Quais são as conquistas deste governo no setor e o que podemos esperar ainda para os próximos meses e para 2022?

Em maio, o Governo do Rio lançou o programa Industrializa RJ. A ideia é aproveitar a crescente oferta de gás natural para proporcionar a reindustrialização do estado. Temos recebido muitas empresas multinacionais que veem no gás natural uma fonte de energia de transição para suas indústrias. A proximidade com as reservas de gás gera uma facilidade no escoamento, que já se reflete no número de termelétricas instaladas no Norte Fluminense, por exemplo, que têm potencial para atender às demandas da indústria local e de todo o estado. O escoamento da produção do gás do pré-sal, via Porto de Itaguaí, pode requalificar e expandir as competências logísticas do espaço e acelerar a implantação de novas empresas e indústrias no seu entorno. Também está nos pilares da nossa estratégia realizar ações relacionadas a atração de novos empreendimentos e a implantação de indústrias na região de Maricá, com o aproveitamento da Rota 3 do gás natural.

Como está o Rio de Janeiro na área de desenvolvimento sustentável? Como será esse Cadastro Estadual de Emissões que o Estado vai lançar?

Em junho, o governador Cláudio Castro criou um Grupo de Trabalho Intersecretarial formado por representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Casa Civil, Fazenda, Ambiente e Sustentabilidade, Codin e AgeRio. O grupo é coordenado pela secretaria de Desenvolvimento Econômico. A ideia é identificar as ações necessárias para o Estado do Rio de Janeiro se tornar carbono neutro até o ano de 2045. No início de agosto, estabelecemos as primeiras metas da política estadual sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável do estado. Em até três meses, será elaborada proposta de regulamentação e tornado operacional o Cadastro Estadual de Emissões. Somos pioneiros na indústria de petróleo e gás e no segmento de energia. Agora vamos consagrar o Estado do Rio de Janeiro na vanguarda do Mercado de Carbono Regulado.

O governo fala sempre em um tratado igual entre as regiões. Temos alguma novidade boa para os moradores e empresas do Norte e Noroeste do estado?

A boa nova é que, neste ano, serão inauguradas as unidades do Resolve RJ, agências de Desenvolvimento Regional do Estado do RJ, que serão criadas em 13 municípios até 2022. O objetivo do Resolve RJ é atender empreendedores e empresários de todos os tamanhos e níveis e resolver todas as questões referentes aos seus negócios, em um único espaço físico. As agências reunirão todos os serviços prestados pela secretaria de Desenvolvimento Econômico através de suas vinculadas (AgeRio, Jucerja, Codin, Procon etc), representações de outras secretarias de Estado, das prefeituras, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Inea, Sebrae, Firjan, Fecomércio e entidades empresariais locais. Além de enxergar e definir as potencialidades de cada região, o Resolve RJ terá o papel fundamental de articular os diversos atores para realizar o mapeamento de necessidades e oportunidades e promover uma agenda de ações estratégicas visando o desenvolvimento econômico regional. O Resolve RJ levará desenvolvimento para todo o estado do Rio de Janeiro. Além das agências físicas, o Resolve RJ terá também caminhões para atendimento a população.

Qual é a ideia do Fórum de Desenvolvimento Econômico do Estado?

O objetivo dos Encontros para o Desenvolvimento Econômico Regional do Estado do Rio de Janeiro é promover um amplo debate sobre vocações, oportunidades, investimentos, gargalos e desafios, além de elaborar agendas estratégicas para o desenvolvimento das regiões do Estado do Rio de Janeiro. Serão realizados 13 eventos, em todo o estado. O público-alvo são lideranças públicas e privadas ligadas ao tema do desenvolvimento econômico – prefeitos, vice-prefeitos, secretarias municipais, lideranças empresariais etc. Nos eventos, serão realizadas ainda rodadas de negócios do Compra RJ, visando aproximar fornecedores locais e instituições âncoras públicas e privadas da região para promover negócios, e inserir as empresas no cadastro de fornecedores.

É possível imaginar que o SuperaRJ pode virar um programa efetivo do governo estadual para transferência de renda, incluindo, a ajuda aos microempreendedores?

Em agosto, o Supera RJ ultrapassou a marca de R$ 50 milhões em créditos destinados a micro e pequenos empresários. Mais de 4,4 mil pequenos empreendedores foram beneficiados pelas linhas de financiamento da AgeRio. No total, o Governo do Estado do Rio de Janeiro vai conceder, nos próximos meses, por meio do Supera RJ, R$ 300 milhões em auxílios para o segmento. Para o governador Cláudio Castro, apoiar micro, pequenos e médios empresários é importante não só para que a economia do Estado volte a crescer, mas, principalmente, para dar esperança e resgatar a dignidade de uma imensa parcela da população fluminense. O governador incluiu no Pacto RJ mais 300 milhões para a continuidade do projeto até 2022.

O setor gastronômico recebeu incentivo fiscais do governo. Qual é o impacto para o desenvolvimento do Rio e para o ambiente econômico do Estado?

A Lei 9.355/21, de autoria do deputado André Ceciliano, que garante incentivos fiscais a bares, lanchonetes e estabelecimentos similares até 2032 foi imediatamente sancionada pelo governador. A proposta estabelece uma alíquota de ICMS de 3% no fornecimento ou na saída das refeições e de 4% relativa às demais operações, significando 25% de redução do tributo. O segmento de bares e restaurantes é de grande importância para todo o estado, empregando mais de 170 mil pessoas. Essa lei garante o apoio a uma das áreas que mais sofreu em função da pandemia de Covid-19. A medida é um grande incentivo para o setor, contribuindo para evitar demissões, e permitindo o ressurgimento de um horizonte positivo, com a volta da geração de empregos, de novos estabelecimentos, e até mesmo a reabertura de negócio fechados durante a pandemia. Esse apoio é fundamental. Além do alto endividamento, as empresas do setor não têm capital de giro, por conta do baixo faturamento decorrente do pouco movimento durante o período de restrições. O setor tem se reinventado, adotando novos canais de venda, reorganizando suas operações e se adaptando para seguir atendendo ao público.

É possível pensar em algo parecido com o feito no setor gastronômico com o setor cultural que também foi muito afetado na pandemia?

Certamente. A orientação do governador Cláudio Castro é tratar todos os segmentos econômicos, assim como todos os portes de empresas, com igual importância. Para isso, estamos trabalhando juntamente com a AgeRio na criação de novas linhas de crédito específicas para cada segmento, inclusive para o setor cultural.