Sítio arqueológico do Cais do Valongo Foto: Estefan Radovicz / Agência O Dia Foto: Estefan Radovicz / Agência O Dia

Mais artigos de O Dia
O Dia
Rio - O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União (DPU) movem uma ação civil pública para obrigar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a refazer o Comitê Gestor no Cais do Valongo, Centro do Rio. Com apenas duas reuniões desde a criação, em 2018, o Comitê foi extinto por decreto presidencial.
O comitê é uma exigência da Unesco para que o sítio arqueológico tenha o título de patrimônio mundial, conquistado em 2017. Os órgãos pedem que a União e o Iphan apresentem em até 180 dias o plano de gestão do sítio para a Unesco. Em até 60 dias, é preciso apresnetar um cronograma de trabalho para as outras obrigações.
Em maio de 2021, os procuradores da República Sergio Gardenghi Suiama e Jaime Mitropoulos pediram para que o Iphan recriasse imediatamente o Comitê. A Prefeitura do Rio também foi notificada para promover a integração de órgãos para preservação do sítio arqueológico e o desenvolver ações de apoio para as organizações culturais afro-brasileiras da Saúde, Gamboa e Santo Cristo. O MPF também recomendou a disponibilização da prestação de contas e relatórios de atividades na internet.