Prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o governador Cláudio Castro, na apresentação do plano de uso dos recursos da CedaeDivulgação/Prefeitura do Rio
Rio - O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo Carvalho, anunciaram, na manhã desta segunda-feira (13), o plano de utilização dos recursos oriundos da concessão da Cedae. Serão R$ 5,4 bilhões aplicados em 18 projetos que vão impactar 2,6 milhões de pessoas e gerar 34.820 empregos diretos e indiretos na cidade nos próximos anos. Um dos projetos principais é o fim da fila do Sistema de Regulação da Saúde da capital (Sisreg), que hoje conta com mais de 340 mil pessoas. O plano pretende zerar a fila em até 18 meses, a partir do ano que vem.
"A gente deixou em dezembro de 2016, o que já era grande, 132 mil pessoas esperando uma cirurgia. O que tem de pessoas com problema de catarata, de varizes, é imenso. A gente em 2016 já tinha um compromisso no próximo ciclo de zerar essa fila do Sisreg, mas, infelizmente, essa fila aumentou, ela explodiu, não só pela incompetência da última gestão, mas também porque a pandemia teve um impacto profundo no aumento dessa fila do Sisreg. Nó s estamos chegando a quase 400 mil pessoas que não conseguem fazer uma cirurgia, uma consulta ou uma operação", disse o secretário.
O município vai investir R$ 1,1 bilhão na ampliação da capacidade pública de atendimento à população em procedimentos e consultas ambulatoriais especializadas por meio de telemedicina, chamamentos públicos, licitações e convênios. Entre os resultados esperados, além de zerar a fila, a Prefeitura espera firmar o Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos para ampliar a oferta de vagas em hospitais federais.
"Este plano vai, com esses recursos extraordinários da concessão da Cedae, resolver algumas das questões que mais afligem a população. Nada me emociona mais nesse processo do que poder investir R$ 1,1 bilhão para, num período de 18 meses, zerar a fila do Sisreg e trazer dignidade para o carioca. Para as pessoas que buscam um exame ou uma cirurgia e não conseguem, eu quero dar essa boa notícia de que vamos fazer com que a vida dela volte à normalidade, com um atendimento adequado de saúde", afirmou o prefeito Eduardo Paes.
Além dos R$ 1,1 bilhão da prefeitura, o governador Cláudio Castro anunciou ainda que o Estado entrará com o aporte financeiro de R$ 400 milhões no programa para zerar a fila de espera do Sisreg. A capital recebeu mais de R$ 4,2 bilhões, o que corresponde ao valor total do repasse pelo estado. Ao todo, R$ 5,4 bilhões foram repassados ao município do Rio, sendo que R$ 1,1 bilhão são fruto de um acordo entre o estado e a Prefeitura do Rio.
A construção do plano, chamado de Rio Futuro, foi realizada pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento em cima de três eixos fundamentais: Reparar, que consiste em ações de promoção do saneamento, combate à desigualdade social e à extrema pobreza; Reiniciar, focado na promoção de moradia, trabalho e reforço escolar; e Redirecionar, voltado para a promoção da educação 4.0, agenda verde e economia do futuro.
Na Educação, serão investidos R$ 673 milhões em ações de reforço escolar, por meio de acompanhamento individualizado e cursos extracurriculares. Serão mais cinco horas semanais para 75 mil alunos com defasagem no aprendizado. Os estudantes serão acompanhados por estagiários em aulas presenciais ou remotas, com plano individual elaborado pelo professor e material pedagógico específico. Já em relação às atividades extracurriculares, o município vai ofertar 46 mil bolsas para cursos em instituições credenciadas, priorizando idiomas, tecnologia e empreendedorismo.
A Prefeitura também vai direcionar R$ 245 milhões para manter as escolas abertas para os alunos do Ensino Fundamental durante as férias de janeiro e julho. Serão oferecidos, além de reforço, programas de estudos de curta duração, metodologias ativas de ensino, priorizando alunos com defasagem na aprendizagem e em condições de vulnerabilidade social. Com a iniciativa, a expectativa é atingir 214 mil alunos com 7,5 mil turmas em atividade.
"Eu não tenho dúvida nenhuma que o Rio está no caminho certo novamente e que esse processo de concessão da Cedae é uma consequência do novo ambiente político que a gente conseguiu construir. Quero anunciar ainda que o Estado vai dar R$ 300 milhões a mais do dinheiro da Cedae para ajudar a zerar a fila do Sisreg, o que também é nossa responsabilidade", declarou o governador Claudio Castro.
Grande parte dos recursos será direcionada, ainda, para a criação de Territórios Sociais e Áreas Verdes, iniciativas da Prefeitura para levar mais dignidade às regiões mais pobres da cidade. São ações que combinam saneamento, infraestrutura, acesso à saúde e educação, aliadas a políticas sustentáveis e de engajamento das comunidades. Um dos projetos previstos é a criação de um parque linear integrado ao longo do rio Cabuçu-Piraquê, na Zona Oeste da cidade, combinando técnicas urbanísticas e de drenagem sustentáveis, promovendo a proteção das margens contra erosão, recomposição da vegetação ciliar, redução da poluição difusa – através dos banhados, controle de cheias, além da integração comunitária.
Para escolher as áreas contempladas pelos projetos, a Secretaria de Fazenda e Planejamento elaborou um estudo que diagnosticou as localidades do Rio que apresentam os piores índices em saneamento, acesso à saúde e cuidados básicos, moradia de qualidade, coleta seletiva, entre outros. Já os projetos foram escolhidos por meio de uma avaliação que considerou quesitos como: o nível de impacto econômico-social, transparência e sustentabilidade.
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