Alexandre Camargo foi preso injustamente por reconhecimento fotográficoReprodução
Rio - O mototaxista Alexandre dos Reis Pereira Camargo, de 23 anos, foi solto na manhã desta quinta-feira, após um mês e uma semana preso injustamente por reconhecimento fotográfico. Ao deixar o presídio Ary Franco, em Água Santa, na Zona Norte do Rio, o jovem classificou o período na cadeia como "horrível". Ele disse que vai precisar arranjar outro meio de sustento, já que sua família precisou vender sua moto por necessidades financeiras.
"Agora eu não sei. Minha família teve que vender minha moto. Vou ter que arranjar outra coisa", contou Alexandre.
O mototaxista foi preso no dia 10 de agosto sob a acusação de tentativa de homicídio contra policiais durante troca de tiros no Morro da Providência, no Centro do Rio, em 9 de junho de 2020. Alexandre foi detido enquanto renovava a habilitação em um posto do Detran em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Ele conta que nunca esteve na Providência.
"Tô até agora sem acreditar. Estava tirando habilitação. Sensação muito ruim. Já foram me prendendo sem eu poder me defender. Nunca fui ao Morro da Providência, não conheço ninguém lá. Minha autoescola é no Centro de Santa Cruz", contou ao deixar o presídio.
Alexandre lembra que precisou dormir no chão por catorze dias durante o estágio de quarentena. Ele diz que orava todos os dias para ser solto a tempo de acompanhar o parto de sua mulher, grávida de sete meses.
O Tribunal de Justiça do Rio concedeu habeas corpus a Alexandre dos Reis Pereira Camargo, de 23 anos, nesta quarta-feira. O desembargador Paulo Rangel entendeu como insuficiente o reconhecimento do jovem por foto em carteira de identidade datada de 10 anos atrás, quando o suspeito tinha 12 anos de idade.
O desembargador acolheu o argumento da defesa, que afirmou ter sido o reconhecimento por foto o único requisito para o pedido de prisão. E que apenas dois dos 11 policiais envolvidos na troca de tiros reconheceram Alexandre dos Reis Pereira Camargo pela fotografia apresentada aos militares na delegacia.
"De fato, há dúvidas quanto ao reconhecimento efetuado, eis que os fatos ocorreram à noite, em uma situação de extrema tensão e a foto utilizada para reconhecimento seria de uma carteira de identidade expedida há 10 anos atrás. Ademais, não consta a origem do documento, nem o motivo pelo qual tal foto passou a constar no álbum de pessoas suspeitas da polícia civil, o que recrudesce ainda mais a fragilidade do reconhecimento", escreveu o desembargador Paulo Rangel.
O magistrado ainda chama atenção para o fato de Alexandre Camargo ter sido preso numa agência do Detran RJ em Santa Cruz, onde compareceu para a renovação da carteira de habilitação de motorista: 'fato improvável para um traficante da periculosidade que se mostra nos autos', apontou o desembargador, que decidiu pela soltura do jovem.
A Polícia Civil informou que a orientação da atual gestão de não utilizar o reconhecimento fotográfico como única peça de prova vem sendo adotada, possuindo uma única ocorrência em análise. O caso abordado na reportagem foi durante a gestão anterior da Secretaria e será apurado se houve alguma irregularidade no reconhecimento realizado.
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