Fiscalização ocorreu neste sábado em postos de combustíveis da Zona Oeste do RioProcon RJ / Divulgação

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Rio - O Procon Estadual do Rio de Janeiro participou de uma operação de fiscalização de postos de combustíveis com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) neste sábado. A ação aconteceu na Zona Oeste da capital e fiscalizou dez estabelecimentos. Na ação, 5 bicos de combustíveis foram lacrados e  1 caminhão de combustível foi apreendido. De acordo com o órgão, problemas na exibição dos preços e produtos vencidos foram algumas das irregularidades encontradas.
“Recebemos denúncias de fraudes sendo cometidas por postos de combustíveis e fazemos este tipo de ação constantemente. O Procon está sempre atento para que o direito do consumidor seja respeitado”, declarou o presidente da pasta, Cássio Coelho.
Durante a fiscalização no caminhão de combustível, os agentes constataram que o destino do material não era no estabelecimento em que o veículo estava, mas sim em outros locais próximos a Guarapari e Campos dos Goytacazes. A Secretaria de Estado de Fazenda foi acionada e o responsável pelo material do caminhão foi autuado.
Já os 5 bicos de combustíveis foram lacrados após terem sido reprovados no teste do galão de 20 litros, que afere a quantidade de combustível entregue ao consumidor e informada no visor da bomba. Em um dos postos, os fiscais flagraram transferência de combustível sendo realizada de um tanque para outro, ocorrendo vazamento de material, colocando em risco a segurança dos trabalhadores e consumidores.
Os agentes notaram também irregularidades na exibição dos preços dos combustíveis em cinco postos, contrariando o decreto da transparência, que estabelece a forma em que o valor do combustível e a incidência dos impostos são exibidos ao consumidor.
Além disso, os fiscais informaram que alguns deles possuíam, por exemplo, painel com os preços dos combustíveis em fontes grandes, porém a informação era que aquele valor era válido apenas em determinados dias ou horários estava em fonte pequena, o que pode induzir o consumidor em erro. Os agentes determinaram que as placas fossem retiradas.