Condenação foi confirmada no Tribunal de Justiça do RioMarcelo Ciro - Google Mapas - Divulgação
Rio - A Justiça condenou - em 1ª e 2ª instâncias - um colégio de Campo Grande, após pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em R$ 15 mil. Uma aluna do Colégio Elite sofreu injúria racial cometida por uma professora dentro da sala de aula.
O caso aconteceu em 2017, quando a professora de Português começou a comparar os estudantes da escola com outros alunos, moradores de outros bairros, dizendo que compreendiam as matérias com mais facilidade e que lá "não tem essa coisa de afrodescendente, não tem essa coisa de cabelo ruim".
Segundo os relatos da jovem, única aluna negra na sala de aula, houve um profundo constrangimento e ela se sentiu diretamente atingida pelas palavras da professora. Apesar de outros alunos e professores terem saído em defesa dela, a coordenação não comunicou o fato aos pais, que souberam pela menina. Além disso, a escola afastou a professora por um tempo desta turma, mas depois autorizou que ela voltasse a ministrar aulas na turma da jovem ofendida. Nessa ocasião, a professora contou para todos o que havia acontecido, voltando a constranger a jovem, e dizendo que "não tinha intenção de ofender".
Na sentença de 1º instância, a escola foi condenada a pagar a indenização, mas o colégio recorreu. A desembargadora da 2ª instância, entretanto, confirmou a sentença, na semana passada, considerando que o "caso ofende um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 3º, que é de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."
A desembargadora disse ainda, na decisão, que "de forma alguma pode se negar que autora sofreu, que houve constrangimento pelo comentário da professora da instituição de ensino, acarretando verdadeira violação do direito da personalidade da autora. Desta forma, correta a sentença no que diz respeito à atribuição de responsabilidade à ré pelos fatos que restaram comprovados e retratam evidente expressão pública de racismo estrutural, e justamente por parte de profissional que deveria empregar todos os esforços no combate e tão odiosa prática discriminatória que, evidentemente, gera severos danos morais", anotou.
Segundo os relatos da jovem, única aluna negra na sala de aula, houve um profundo constrangimento e ela se sentiu diretamente atingida pelas palavras da professora. Apesar de outros alunos e professores terem saído em defesa dela, a coordenação não comunicou o fato aos pais, que souberam pela menina. Além disso, a escola afastou a professora por um tempo desta turma, mas depois autorizou que ela voltasse a ministrar aulas na turma da jovem ofendida. Nessa ocasião, a professora contou para todos o que havia acontecido, voltando a constranger a jovem, e dizendo que "não tinha intenção de ofender".
Na sentença de 1º instância, a escola foi condenada a pagar a indenização, mas o colégio recorreu. A desembargadora da 2ª instância, entretanto, confirmou a sentença, na semana passada, considerando que o "caso ofende um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 3º, que é de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."
A desembargadora disse ainda, na decisão, que "de forma alguma pode se negar que autora sofreu, que houve constrangimento pelo comentário da professora da instituição de ensino, acarretando verdadeira violação do direito da personalidade da autora. Desta forma, correta a sentença no que diz respeito à atribuição de responsabilidade à ré pelos fatos que restaram comprovados e retratam evidente expressão pública de racismo estrutural, e justamente por parte de profissional que deveria empregar todos os esforços no combate e tão odiosa prática discriminatória que, evidentemente, gera severos danos morais", anotou.
Procurado, o Colégio Elite disse ser "veementemente contrário" a qualquer ação racista. Veja a nota na íntegra:
"O Elite Rede de Ensino reafirma posição veementemente contrária a qualquer ação racista ou discriminatória. Logo na ocasião do caso em questão, em 2016, a instituição prestou apoio a aluna e a família, além de ter advertido e orientado a professora sobre o ocorrido. Desde então, o Elite reforçou ações institucionais sobre o tema, tais como a criação de um código de conduta envolvendo todos os colaboradores da rede que deixa claro a não tolerância da escola com racismo, homofobia, misoginia, xenofobia ou com qualquer outro tipo de discriminação.
Além disso, a Rede conta com cursos de educação Racial e Etnia para seus colaboradores. Em termos pedagógicos, existe uma grande preocupação da escola com a formação de alunos com relação às questões de igualdade, como por exemplo a disciplina curricular chamada “Democracia e Direitos Humanos”, que tem como eixo central discutir os principais elementos e fundamentos do desenvolvimento histórico da construção dos direitos humanos."
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