Prefeitura do Rio lança programa para prevenir 'crimes de oportunidade'. Na foto, reforço na segurança com a Guarda Municipal na Praça Agripino GriecoReginaldo Pimenta / Agência O Dia
Rio - Candidatos à Guarda Municipal do Rio no concurso realizado em 2012 ainda aguardam ser convocados para assumir o cargo para qual foram aprovados. Prestes a completar dez anos da data da prova, os candidatos aprovados temem que o prazo de convocação se expire. O edital do concurso prometia duas mil vagas imediatas, mas apenas 550 pessoas foram chamadas, segundo os candidatos.
"O concurso é de 2012. Um concurso que estava prevendo vagas imediatas e até hoje, em 2021, nada. Foram duas mil vagas que a prefeitura lançou e apenas 550 foram convocados. Somos 1450 ainda na expectativa", contou o candidato Rodrigo Luis Sousa da Silva.
Segundo a Guarda Municipal, a contagem do prazo de validade do concurso público para o cargo de guarda municipal de 2012 segue suspensa até o término da vigência de situação de emergência no município do Rio de Janeiro, devido à pandemia do coronavírus.
"O concurso é de 2012. Um concurso que estava prevendo vagas imediatas e até hoje, em 2021, nada. Foram duas mil vagas que a prefeitura lançou e apenas 550 foram convocados. Somos 1450 ainda na expectativa", contou o candidato Rodrigo Luis Sousa da Silva.
Segundo a Guarda Municipal, a contagem do prazo de validade do concurso público para o cargo de guarda municipal de 2012 segue suspensa até o término da vigência de situação de emergência no município do Rio de Janeiro, devido à pandemia do coronavírus.
No entanto, os candidatos os candidatos estão na esperança de que o período emergencial se encerre no dia 31 de dezembro, para que haja tempo hábil para que eles sejam convocados antes do prazo de expiração do concurso.
"O prazo está congelado por conta da pandemia, mas tudo indica que a partir do dia 31 de dezembro volta a contar. O período de crise deixa de valer, volta a contar o prazo do concurso e nós vamos ter três meses para sermos convocados. Se nós não formos convocados dentro desses três meses, a gente perde o concurso. vai expirar a validade, e aí somente entrando na justiça para exigir o direito de tomar posse", explicou Rodrigo.
Procuradoria do Município respondeu a candidato que havia 937 vagas de vacância
Os candidatos contaram que um dos aprovados moveu uma ação na Procuradoria Geral do Município questionando o quantitativo de vagas e teve como resposta, em janeiro deste ano, que havia 937 vagas de vacância.
"Um determinado candidato moveu uma ação na Procuradoria do Município querendo saber esse quantitativo de vagas. A Procuradoria, uma vez que ela indagou a Secretaria de Ordem Pública, apresentou um total de 937 vagas de vacância, documento que saiu no início de 2021", falou o candidato.
As vacâncias são vagas abertas a partir de saídas, aposentadorias e óbitos de agentes da corporação.
"As vagas ficam ociosas. Já existe a vaga, já existe o orçamento. A prefeitura pode convocar a qualquer momento, inclusive num momento pandêmico, para preencher essas vagas. Isso não esbarraria em nada na lei de responsabilidade fiscal", complementou.
Em nota, a Guarda Municipal do Rio esclareceu que já foram convocadas duas turmas com os aprovados do concurso de 2012, num total de 548 novos agentes, e que a convocação de 2018, da segunda turma, já foi realizada observando as vacâncias de cargo referentes ao período.
"O prazo está congelado por conta da pandemia, mas tudo indica que a partir do dia 31 de dezembro volta a contar. O período de crise deixa de valer, volta a contar o prazo do concurso e nós vamos ter três meses para sermos convocados. Se nós não formos convocados dentro desses três meses, a gente perde o concurso. vai expirar a validade, e aí somente entrando na justiça para exigir o direito de tomar posse", explicou Rodrigo.
Procuradoria do Município respondeu a candidato que havia 937 vagas de vacância
Os candidatos contaram que um dos aprovados moveu uma ação na Procuradoria Geral do Município questionando o quantitativo de vagas e teve como resposta, em janeiro deste ano, que havia 937 vagas de vacância.
"Um determinado candidato moveu uma ação na Procuradoria do Município querendo saber esse quantitativo de vagas. A Procuradoria, uma vez que ela indagou a Secretaria de Ordem Pública, apresentou um total de 937 vagas de vacância, documento que saiu no início de 2021", falou o candidato.
As vacâncias são vagas abertas a partir de saídas, aposentadorias e óbitos de agentes da corporação.
"As vagas ficam ociosas. Já existe a vaga, já existe o orçamento. A prefeitura pode convocar a qualquer momento, inclusive num momento pandêmico, para preencher essas vagas. Isso não esbarraria em nada na lei de responsabilidade fiscal", complementou.
Em nota, a Guarda Municipal do Rio esclareceu que já foram convocadas duas turmas com os aprovados do concurso de 2012, num total de 548 novos agentes, e que a convocação de 2018, da segunda turma, já foi realizada observando as vacâncias de cargo referentes ao período.
Veja a nota da Guarda Municipal na íntegra:
"A GM-Rio esclarece que já foram concluídas duas turmas com investidura de cargo de 548 novos agentes. A convocação de 2018, da segunda turma, já foi realizada observando as vacâncias de cargo referentes ao período. A contagem do prazo de validade do concurso público para o cargo de guarda municipal de 2012 segue suspensa até o término da vigência de situação de emergência no município do Rio de Janeiro, devido à pandemia do coronavírus.Cabe destacar que, além da situação emergencial provocada pela pandemia, antes de fazer esta convocação, é fundamental terminar os ajustes nas finanças do município".
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