CPI dos Trens fez primeira reunião nesta segunda-feira (7)Divulgação/ Thiago Lontra/ Alerj

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Rio - A primeira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as interrupções e atrasos nos serviços de trens será realizada na próxima segunda-feira (14) a partir das 10h. Os deputados querem ouvir a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) e entender como foi realizado o cálculo que propõe o aumento na passagem dos trens pela SuperVia.
O reajuste está previsto para ocorrer no dia 21 de março e o valor da viagem passará de R$ 5,90 para R$ 7. Além da Agetransp, serão convocados para a reunião representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Casa Civil, Secretaria de Estado de Transporte (Setrans), Ministério Público (MP/RJ), Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ).
Durante a reunião desta segunda-feira, o relator Waldeck Carneiro sugeriu que a concessionária que administra os trens não seja convocada de imediato para que a comissão possa reunir informações antes de ouvi-la. Mas, a CPI vai requerer o contrato de concessão dos trens à Supervia, bem como o levantamento do número de usuários diário e mensal do modal. "Precisamos discutir se não é possível pensar em novas formas de indexamento desse modal, que não sejam exclusivamente receitas tarifárias", afirmou o relator.
"É um absurdo esse aumento. O trabalhador não receberá um reajuste salarial proporcional ao aumento da tarifa. O contrato de concessão de operação do sistema ferroviário prevê o reajuste anual da tarifa com base no IGP-M acumulado, diferente do cálculo usado para a correção salarial, que é baseado no IPCA. Também queremos receber um levantamento da SuperVia dos últimos cinco anos com as atividades da empresa mês a mês", afirmou a deputada Lucinha.
A comissão definiu o prazo de cinco dias úteis para que as instituições apresentem uma resposta aos ofícios. Na reunião desta segunda-feira (7), os deputados definiram qual será o foco do trabalho do grupo. Entre as medidas imediatas está a solicitação por ofício de documentos à SuperVia.
"Vamos requerer os registros de ocorrência de roubos e furtos nas estações, queremos saber quantas composições têm em cada ramal, ter um mapeamento de acidentes, principalmente fatais, que ocorreram nos últimos cinco anos e analisar quais ações de modernização foram aplicadas nas estações", pontuou o relator da comissão, deputado Waldeck Carneiro (PT).
O vice-presidente da comissão, deputado Eliomar Coelho (PSol), aproveitou o encontro para entregar o relatório final da CPI dos Transportes, realizada em 2018, que fez um diagnóstico da situação dos transportes no Rio. "Sugeri, ainda, que a CPI envie um ofício ao TCE pedindo atualização das recomendações feitas à SuperVia quanto aos investimentos definidos em contrato", concluiu.
Também estiveram presentes à reunião os deputados Luiz Paulo (Cidadania), Martha Rocha (PDT), Enfermeira Rejane (PCdoB) e Dionísio Lins (PP).
A Comissão Parlamentar do Inquérito dos Trens foi instalada semana passada e iniciou os trabalhos nesta segunda-feira (7) com o planejamento de trabalho.
A reportagem entrou em contato com a SuperVia para saber o posicionamento da concessionária a respeito da Comissão Parlamentar, que respondeu dizendo que "acompanha com atenção o andamento da referida CPI e está disposta a colaborar com o que for necessário".