O aplicativo foi desenvolvido por estudantes da UFRJ e lançado inicialmente somente na capital. Mas agora estará disponível para todo o estado do Rio.Brunno Dantas / TJRJ
Rio - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou, nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o aplicativo Maria da Penha Virtual para todo o estado do Rio, voltado para vítimas de violência. Ao acessá-lo, é possível preencher um formulário e relatar a agressão ou ameaça sofrida, podendo, ainda, anexar fotos, vídeos e/ou áudio. Em seguida, é gerado automaticamente um pedido de medida protetiva, que é encaminhado para um dos juizados de violência doméstica.
“Estamos aqui celebrando uma conquista que defende uma causa tão nobre. A ideia do aplicativo é fabulosa. A ferramenta surgiu na época em que estávamos em plena pandemia e as mulheres vítimas de violência estavam dentro de suas casas sem poderem aplicarem o seu direito. Este projeto possibilitou que as mulheres, de qualquer aparelho, pudessem informar de forma simples o que estava ocorrendo dentro dos seus lares. É um aplicativo libertador e inovador”, celebrou a desembargadora Suely Lopes, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) do TJRJ.
O aplicativo Maria da Penha Virtual, atual vencedor do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Tribunais”, foi desenvolvido por um grupo de estudantes e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ele foi implantado pelo Tribunal de Justiça do Rio em dezembro de 2020, passando a funcionar, inicialmente, somente na capital. Em fevereiro deste ano, a ferramenta foi ampliada para São João de Meriti, Itaboraí e Três Rios e, agora, está disponível a todo o estado.
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