Antônio Carlos Sanches, diretor-presidente da SuperVia, foi ouvido nesta segunda-feira (21)Reprodução / TV Alerj
Rio - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), recebeu o diretor-presidente da Supervia Antônio Carlos Sanches nesta segunda-feira (21). Durante a discussão sobre o aumento das tarifas, ele afirmou que o preço não deve ultrapassar os R$ 6. Inicialmente, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado (Agetransp) autorizou a cobrança de R$ 7. Durante a CPI, também foi informado que os próximos reajustes devem ser atrelados ao IPCA, índice de inflação calculado pelo IBGE.
"Temos mais algumas semanas, ainda estamos em discussão. A tarifa deve ficar abaixo dos R$ 6. Não temos esse número fechado, porque ainda está em discussão pela equipe técnica. Estamos abertos a revisão e mudança do IGP-M. O que a concessionária busca é a compensação pelas perdas dessa diferença tarifária por esse período. Um outro índice para o futuro? Sim. O IPCA durante um período, até que possa se estabelecer um outro índice setorial, porque nos custos da ferrovia, nós temos o impacto do dólar', disse Antônio Carlos Sanches.
A assessora-chefe no gabinete do governador, Priscila Sakalem, afirmou que os novos cálculos são necessários para não haver anualmente uma renegociação. Atualmente, o aumento se baseia no índice IGP-M, atrelado ao dólar, o que está previsto no contrato. Sendo assim, a variação determinada pelo IPCA baratearia o reajuste da passagem.
"Além de buscar a repactuação da própria tarifa, vamos tentar acabar com o problema na raiz. Seria, então, a repactuação do próprio índice. (...) Ainda não está fechado, mas o que temos na mesa de negociação, hoje, é o IPCA para esses reajustes próximos, até que cheguemos em um índice compatível com os custos do setor", informou Priscila.
Momentos antes, ela ressaltou que o reajuste das passagens não acompanhar o que havia sido autorizado pela Agetransp é resultado da negociação entre a concessionária e o Governo do Estado. "Estamos fazendo os cálculos nesse momento e nossa ideia é que essa tarifa não ultrapasse os R$ 6. Para que ela fique, de alguma forma, compatível com a realidade do povo."
Em nota, a concessionária também falou sobre as mudanças previstas. "A respeito do reajuste da tarifa dos trens, a SuperVia segue em negociação com o governo a respeito do novo valor, bem como sobre a possibilidade de mudança do indexador. A concessionária esclarece que tem interesse que a tarifa seja a menor possível para, assim, conseguir ampliar a captação de passageiros. E, ao mesmo tempo, a empresa entende que é importante manter o equilíbrio da concessão para que seja possível continuar operando o serviço de trens aos passageiros da Região Metropolitana".
A CPI dos Trens foi instaurada pela Alerj para investigar interrupções e atrasos no transporte. Outros temas abordados são a superlotação dos vagões, a acessebilidade e o valor da tarifa do serviço. A deputada estadual Lucinha (PSDB) foi eleita presidente da CPI, ao lado de Eliomar Coelho (Psol), como vice-presidente, e de Waldeck Carneiro (PT), como relator.
Negociação do preço das tarifas
Homologado em dezembro pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado (Agetransp), o novo valor de tarifa estava previsto para passar a valer em 2 de fevereiro, mas foi adiado para o dia 4 de março. Se ocorrer, o valor da passagem vai saltar de R$ 5 para R$ 7. A negociação é para que não ultrapasse os R$ 6.
A mudança na tarifa teve como base a inflação medida pelo índice IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas. O reajuste com base na métrica da FGV está previsto no contrato de concessão do serviço de transporte. O reajuste, contudo, não foi aprovado pelo governo.
A mudança na tarifa teve como base a inflação medida pelo índice IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas. O reajuste com base na métrica da FGV está previsto no contrato de concessão do serviço de transporte. O reajuste, contudo, não foi aprovado pelo governo.
Segundo a SuperVia, o valor de R$ 7 considera o que deveria ter sido cobrado nas passagens a partir de 2021, que compreendia o período de dezembro de 2020 e novembro de 2021. O índice à época foi de 17,89% o que elevaria a tarifa atual de R$ 5 para R$ 5,90. Como esse reajuste foi suspenso pela Agetransp, a concessionária vem cobrando o valor da tarifa de 2020.
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