Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, vai retornar para prisão Cleber Mendes / Agência O Dia
Rio - Após passar a noite na 16ª DP (Barra), Monique Medeiros foi encaminhada na manhã desta quarta-feira (29) para a Central de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça, no presídio José Frederico Marques, em Benfica. Uma decisão da 7ª Câmara Criminal determinou que a mãe de Henry Borel retornasse à prisão. Segundo a decisão, a professora ficará acautelada agora em batalhão prisional até que sejam apuradas ameaças citadas pela defesa. Após a audiência de custódia, a expectativa é de que Monique seja transferida para o Batalhão Especial Prisional (BEP) da PM, em Niterói.
Monique estava em prisão domiciliar e sendo monitorada por tornozeleira eletrônica deste abril deste ano. Ela e o ex-vereador Jairinho estão presos e são acusados pela morte de Henry, de quatro anos, em março 2021.
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, responsável pela determinação, acatou um pedido no Ministério Público do Rio (MPRJ). Para o relator do processo, "o fato dela estar em local sigiloso faz com que não possa haver fiscalização pelo Ministério Público, assim como dificulta que o Estado possa assegurar sua integridade". O magistrado destacou ainda haver o que classificou como uma "quimera jurídica" no caso, por não poder se confundir prisão domiciliar com monitoração eletrônica, em uma situação tida como híbrida.
Ele analisou ainda que, na decisão de 1ª instância, foi concedida liberdade sem determinação de alvará de soltura e que não houve comprovação das ameaças alegadas pela defesa de Monique para a concessão da medida. O magistrado lembrou também que a acusada responde por homicídio praticado com tortura, sendo um crime hediondo.
Ainda conforme o documento de recurso do MPRJ, logo depois da sua soltura, Monique também teria se envolvido em postagens veiculadas em suas redes sociais, mesmo após o juízo ter decretado que uma das condições para a soltura dela seria a proibição de postagens em redes sociais, "quaisquer que sejam elas", sob pena de restabelecimento da ordem prisional.
A defesa de Monique Medeiros afirmou que recebe a decisão do Tribunal de Justiça de forma serena e respeitosa, mas ressalta que discorda de forma veemente, e que os recursos e habeas cospus cabíveis já estão sendo preparados. Por fim, ressalta que Monique deu integral cumprimento à decisão.
Prisão convertida em domiciliar
Monique teve sua prisão preventiva convertida em domiciliar pela juíza Elizabeth Machado Louro, titular da 2ª Vara Criminal da Capital. Assim como Jairinho, ela estava presa desde o dia 8 de abril do ano passado. A magistrada determinou na decisão que ela ficasse em um imóvel distinto dos que já havia residido antes e que o endereço desse local deveria permanecer em sigilo. Ela também foi orientada a não falar com terceiros, além de familiares e de seus advogados.
"Fica, ainda, vedada à ré Monique, enquanto perdurar a monitoração, qualquer comunicação com terceiros - com exceção apenas de familiares e integrantes de sua defesa -, notadamente testemunhas neste processo, seja pessoal, por telefone ou por qualquer recurso de telemática, assim também postagens em redes sociais, quaisquer que sejam elas, sob pena de restabelecimento da ordem prisional", detalhou a juíza.
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