A audiência pública foi realizada pela Alerj para enfrentar os casos de desaparecimento de pessoas no estadoJúlia Passos
Rio - O Ministério Público (MPRJ) apresentou, nesta quarta-feira (10), estatística que comprova que a implantação de cartórios em maternidades reduziu em 20% o número de bebês que saem das unidades sem identificação civil.
A apresentação aconteceu em audiência pública realizada por comissão criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para enfrentar os casos de desaparecimento de pessoas no estado. O objetivo do encontro foi discutir a importância dos registros e documentações para enfrentar o problema.
Segundo o presidente da comissão, o deputado Danniel Librelon (REP), ainda assim há aumento no número de desaparecimentos. Em sua apresentação, ele apontou que, entre janeiro e junho de 2022, foram feitos 2.595 registros de desaparecimento, enquanto no mesmo período de 2021 foram 1.893. A comissão mostrou ainda que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,37% dos nascimentos no país não são registrados até o terceiro mês de vida.
“Em 2018, 74 mil nascimentos não foram registrados no Brasil. O Estado tem a responsabilidade de garantir que o registro civil aconteça, o que possibilita o recebimento de benefícios governamentais e a emissão de outros documentos", declarou o deputado.
Para a assistente social do MPRJ, Tula Vieira, existe a necessidade de ampliação do número de maternidades que dispõem de cartório: “Chorou, registrou. Este deve ser o nosso mantra. Estamos salvando uma criança e uma família de uma aura de vulnerabilidade. É uma política ainda frágil, que precisa ser fortalecida, precisa ser permanente. A documentação, na prática, ainda não é considerada serviço essencial”, afirmou.
Já o diretor-técnico do Instituto Félix Pacheco (IFP), Alexandre Motta, disse que o órgão trabalha ativamente no reconhecimento de pessoas e que tem um programa de atendimento de demandas de hospitais, abrigos e centros de acolhimento. Segundo ele, o Instituto Félix Pacheco colhe impressões digitais de pessoas não documentados para identificá-los, além de realizar busca ativa pelos familiares destas pessoas.
“Em 2018, 74 mil nascimentos não foram registrados no Brasil. O Estado tem a responsabilidade de garantir que o registro civil aconteça, o que possibilita o recebimento de benefícios governamentais e a emissão de outros documentos", declarou o deputado.
Para a assistente social do MPRJ, Tula Vieira, existe a necessidade de ampliação do número de maternidades que dispõem de cartório: “Chorou, registrou. Este deve ser o nosso mantra. Estamos salvando uma criança e uma família de uma aura de vulnerabilidade. É uma política ainda frágil, que precisa ser fortalecida, precisa ser permanente. A documentação, na prática, ainda não é considerada serviço essencial”, afirmou.
Já o diretor-técnico do Instituto Félix Pacheco (IFP), Alexandre Motta, disse que o órgão trabalha ativamente no reconhecimento de pessoas e que tem um programa de atendimento de demandas de hospitais, abrigos e centros de acolhimento. Segundo ele, o Instituto Félix Pacheco colhe impressões digitais de pessoas não documentados para identificá-los, além de realizar busca ativa pelos familiares destas pessoas.
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