Alerj aprova Projeto de Lei que regulamenta doação de cabelo para confecção de peruca Divulgação
Alerj aprova regulamentação de doação de cabelo para confecção de perucas
Projeto de lei normatiza recebimento de cabelo humano para a confecção de perucas para doação à pessoas com câncer
Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 4.991/21, que regulamenta o recebimento gratuito de cabelo humano para a confecção de perucas para doação à pessoas portadoras de câncer e outras doenças que provoquem queda capilar. A proposta, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), ainda precisa ser votada em segunda discussão pela Casa.
De acordo com a medida, o Poder Executivo poderá criar um cadastro das entidades do terceiro setor aptas a receberem a doação. As instituições listadas receberão o cabelo apenas mediante o Termo de Recebimento, com dados do doador, peso do cabelo recebido, data da doação e dados completos de quem for receber a peruca.
Segundo Martha Rocha, a utilização da peruca eleva a autoestima das pessoas, principalmente a das mulheres. “É essencial regular esse tipo de doação, que envolve como destinatários finais pessoas tão fragilizadas com o agressivo tratamento do câncer”, enfatizou a parlamentar.
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