PMs são denunciados por morte de empresário na Pavuna; MP aponta execução

Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou os policiais militares Rafael Assunção Marinho e Rodrigo da Silva Alves pela morte do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, de 29 anos, baleado durante uma abordagem policial na madrugada do dia 22 de abril, na Pavuna, Zona Norte do Rio. Os agentes, lotados no 41º BPM, foram denunciados por homicídio doloso triplamente qualificado.

A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital. Segundo o Ministério Público, os policiais efetuaram mais de 20 disparos de fuzil contra o veículo onde Daniel estava acompanhado de três amigos. O empresário foi atingido na cabeça e morreu ainda no local. Nenhum dos outros ocupantes do veículo ficou ferido.

De acordo com as investigações, os PMs acompanharam a movimentação da região por cerca de uma hora antes da ação. O Ministério Público afirma que os agentes tiveram acesso a informações em tempo real e definiram previamente a abordagem ao veículo do empresário. Ainda segundo a denúncia, não houve blitz, bloqueio viário ou ordem de parada antes dos disparos.

O caso provocou forte repercussão após familiares contestarem a versão inicial apresentada pela polícia. A irmã da vítima, Taís Oliveira, em entrevista para O DIA, afirmou que Daniel retornava para casa após sair com amigos quando foi surpreendido pela ação policial. Segundo ela, o empresário teria sinalizado que iria parar o veículo e os ocupantes chegaram a colocar os braços para fora da janela, tentando demonstrar que não ofereciam risco.

“Era um trabalhador voltando para casa com amigos. Não tinha arma, não tinha confronto”, afirmou a irmã na época do crime.

Daniel era dono de uma loja de produtos eletrônicos na própria Pavuna e bastante conhecido na região, onde morava desde a infância. Segundo a família, ele planejava deixar o Rio de Janeiro nos próximos meses para recomeçar a vida em Foz do Iguaçu, no Paraná, ao lado da esposa e da filha pequena, motivado pelo medo da violência no estado.

A morte do empresário gerou comoção entre parentes e amigos. Durante o velório e sepultamento, realizados no Cemitério de Inhaúma, familiares fizeram homenagens e cobraram justiça. A irmã da vítima chegou a afirmar que a família havia sido “destruída” pela ação policial.

Após análise das imagens das câmeras corporais dos agentes, a Polícia Militar prendeu os dois policiais em flagrante e instaurou procedimento interno para apurar a ocorrência. O Ministério Público também solicitou à Justiça a quebra do sigilo telefônico e telemático dos denunciados, incluindo perícia nos aparelhos celulares apreendidos.

A denúncia já foi recebida pelo I Tribunal do Júri da Capital. O caso segue sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital, enquanto a Corregedoria da PM acompanha as apurações na esfera militar. Até o momento, a defesa dos policiais não havia se manifestado publicamente sobre a denúncia.