A Prefeitura de Itaguaí decretou estado de calamidade pública por conta da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O decreto alega o impedimento para o cumprimento de obrigações assumidas diante da necessidade de adoção de medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública.
Além do município de Itaguaí, oito cidades da Baixada Fluminense também decretaram estado de calamidade pública. A primeira foi Nova Iguaçu, já que na ocasião o prefeito Rogério Lisboa (PL) afirmou que 80% dos leitos das unidades de saúde do município já estavam ocupados.
No início dessa semana, foi a vez de Nilópolis declarar a situação. A prefeitura disse que foi em razão da necessidade emergencial de conter o avanço do coronavírus.
Além dessas, Magé, Duque de Caxias, Guapimirim, Mesquita, Seropédica e Queimados adotaram essa medida.
O reconhecimento do estado de calamidade permite que as prefeituras agilizem procedimentos, sem observar temporariamente itens da Lei de Responsabilidade Fiscal, como limite de despesas com pessoal.
As medidas foram aprovadas ontem em votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
