Na briga entre prefeitura de Belford Roxo e IFRJ, população sair perdendo

Câmara tira 50% do terreno doado ao Instituto Federal, que considera decisão ilegal e vai recorrer

Por HUGO PERRUSO

Imagens do projeto da construção do campus da IFRJ em Belford Roxo
Imagens do projeto da construção do campus da IFRJ em Belford Roxo -
Depois de revogar a doação feita em 2013 ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), a Câmara de Vereadores de Belford Roxo, a pedido da prefeitura, aprovou na última quarta-feira um projeto de lei que cede 50% do terrenoà unidade educacional. Na prática, tirou 50% do espaço atual. Entretanto, a briga continua e a reitoria da IFRJ diz que as ações são ilegais e vai recorrer.
"Há o entendimento errado. Em 2013 o terreno foi doado pelo município à União, existe uma escritura. Qualquer lei ou movimento que se faça é desapropriação ilegal. Em 2017, a prefeitura entrou com ação contra a doação e agora não respeitou o rito jurídico. É ilegal a forma como estão fazendo", protesta o reitor da IFRJ, Rafael Almada.
Prefeitura e vereadores acusam a IFRJ de não ter construído o campus, como o acordado em 2013. Já o Instituto, que começou a dar aulas em 2016, rebate que o município desde 2017 impede as obras ao não dar as licenças necessárias.
Na sessão da Câmara,o vereador Rodrigo Gomes usou o argumento para ser um dos 24 que votaram a favor da lei (1 foi contra). "Em sete anos o IFRJ não fez o prédio de dois pavimentos, que era o projeto inicial. Construíram uma espécie de puxadinho adaptado".Entretanto,o reitor da IFRJ defende a instituição.
"É uma leviandade falar que não cumprimos o acordado. A IFRJ fez diversas obras em outros campi pelo estado, só não conseguiu fazer em Belford Roxo porque não conseguiu as liberações. Em 2013 também foram anunciados campi em Niterói e São João de Meriti, só o nosso que não saiu. Por que será? Porque a prefeitura não liberou as obras", critica Almada.
O imbróglio dura desde 2017, quando o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (MDB), tenta utilizar o terreno para a construção de um hospital. Desde então a prefeitura de Belford Roxo busca, na Justiça, anular a doação feita à União em 2013.
"Desde o início nos posicionamos para ajudar a IFRJ. Quanto mais escolas técnicas, melhor. Se o IFRJ quiser mais terrenos para construir outras unidades em Belford Roxo, eu consigo. Mas o Hospital da Mulher, com equipamentos de última geração, será construído para oferecer diversos tipos de exames como mamografia e preventivo. Além disso, as gestantes poderão fazer pré-natal e ter o bebê no Hospital da Mulher", afirmou Waguinho durante a sessão.
LONGE DE UM ACORDO
Nas discussões, a IFRJ chegou a oferecer a cessão de 30% do terreno à prefeitura para a construção do hospital, o que não foi aceito. Almada ainda argumenta que perder 50% do local inviabiliza o projeto inicial, pensado para aproveitar o espaço para atividades voltadas a Ensino Médio e Superior. E ainda completa.
"O prefeito diz que pode ceder outros terrenos. Então porque não pega um deles para construir o hospital? Achamos importante a cidade ter um instituto federal e um hospital maternidade. É possível ter os dois", diz o reitor.
Pela lei aprovada, o IFRJ teria dois anos para construir o prédio principal. Se a cláusula não for cumprida, o terreno será incorporado ao patrimônio do município. Entretanto, o instituto já recorreu e busca liminares para derrubar as decisões da Câmara. Em paralelo, também busca que a Justiça dê um ponto final na disputa pelo terreno, que dura desde 2017.
Enquanto isso, a população de Belford Roxo e da Baixada Fluminense segue sem contar com toda a estrutura da IFRJ e também aguarda pelo hospital prometido em 2017.
 

Estrutura provisória

Sem poder finalizar as obras do campus de Belford Roxo, a IFRJ teve que se contentar com o prédio erguido na primeira fase do projeto, que seria provisório. Mesmo sem a estrutura considerada adequada, foi possível ajudar 1.987 estudantes que puderam fazer cursos técnicos e de capacitação profissional, muitos gratuitos.

Entretanto, a média de alunos atendidos por ano é de pouco mais de 400, contra a expectativa de 1.400 se houvesse o prédio principal, que seria erguido na fase 2. Consequentemente, muitos cursos não puderam ser ministrados, assim como faltam laboratórios, quadras, auditório, refeitório, entre outros equipamentos.

"Sempre estivemos dispostos a dialogar. O Instituto precisa de uma estrutura para atender Ensino Médio e Superior, e o projeto foi feito pensando nisso. Quando reduz o espaço você tem impacto. Temos projeto pronto, faltam as licenças. É a população que sai perdendo", lamenta o reitor Rafael Almada.

Galeria de Fotos

Imagens do projeto da construção do campus da IFRJ em Belford Roxo Divulgação/IFRJ
Sem as licenças para as obras, prédio principal ficou só no papel. Estrutura atual deveria ser provisória imagens de Divulgação/IFRJ
Imagem de como ficaria o projeto do campus da IFRJ em Belford Roxo Divulgação/IFRJ
Terreno onde fica o Campus da IFRJ em Belford Roxo foi doado em 2013 Rede social/IFRJ
Terreno onde fica o campus da IFRJ de Belford Roxo virou motivo de discórdia Reprodução Google Maps

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