Para lojas de rua e shoppings, a multa será de R$ 360 por funcionário - Rafael Barreto/Divulgação
Para lojas de rua e shoppings, a multa será de R$ 360 por funcionárioRafael Barreto/Divulgação
Por *André Arraes

A Prefeitura de Belford Roxo prorrogou até esta quarta-feira a flexibilização do funcionamento do comércio, mas mantém proibida a realização de eventos que causem aglomerações, tais como shows e eventos. As medidas, contidas no decreto nº 4.961, foram publicadas nos Atos Oficiais na quinta-feira passada.

De acordo com o decreto a realização de qualquer atividade com a presença de público, e que possa acarretar em aglomerações de pessoas, ainda que anteriormente autorizada, está proibida. Alguns exemplos são o funcionamento de salões e casas de festa, eventos científicos, passeatas, atividades coletivas de cinema e teatro. As aulas continuam suspensas no município, que tem 469 mil habitantes, mas segundo a prefeitura haverá a manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação, nas unidades da rede pública e privada.

A determinação também flexibiliza o funcionamento de alguns serviços, dentre os principais estão os bares, restaurantes e lanchonetes, que estão liberados mas devem limitar o atendimento ao público a 50% da sua capacidade de lotação, com a normalidade de entrega e retirada de alimentos no próprio estabelecimento.

Da mesma forma, os shopping centers e centros comerciais têm que limitar o atendimento ao público a 50% da sua capacidade e exclusivamente no horário de 12h às 20h. Além disso, é necessário respeitar uma série de medidas sanitárias, como: disponibilizar álcool em gel 70% e uso obrigatório de máscaras. A praça de alimentação funcionará apenas para que o cliente compre o alimento, mas não poderá consumi-lo no local.

As feiras livres que realizam a comercialização de alimentos e produtos podem funcionar desde que cumpram as determinações da Secretaria Municipal de Saúde. Templos religiosos de qualquer natureza, academias, centros de ginástica, são outros exemplos de locais que podem funcionar, sempre respeitando as regras sanitárias.

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