Rio - Tornar-se o próprio patrão vai ficar menos burocrático no estado. A partir de maio, a Junta Comercial do Rio (Jucerja) permitirá que o registro de novas empresas no órgão possa ser feito pela internet, sem deslocamentos e papelada. Com isso, as solicitações serão respondidas de 24h a 48h.
As novidades foram anunciadas ontem pelo presidente da Jucerja, Luiz Paranhos Velloso, em encontro promovido pelo Sistema Fecomércio em Angra dos Reis, na Costa Verde. “A formalização das empresas é um aspecto importante de ser incentivado porque garante segurança jurídica aos empresários e estimula o desenvolvimento do setor”, explicou Velloso.
Atualmente, os interessados em registrar um negócio entregam pessoalmente a documentação e, em 94% dos casos, levam três dias úteis até receber o aval. O trâmite completo para registrar uma empresa no Rio – que inclui 12 procedimentos, como licenciamento em órgãos municipais e estaduais - demora, em média, 54 dias, como aponta levantamento do Banco Mundial. Já a Colômbia, são apenas 11 dias com o mesmo volume de exigências.
As facilidades vêm em momento oportuno. O Estado do Rio registrou aumento de novos microempreendedores individuais (MEI) em alguns segmentos neste ano. No primeiro trimestre, 3.879 cabeleireiros, manicures e pedicures se formalizaram, contra 3.504 em igual período de 2015. De janeiro a março de 2016, foram registrados 3.083 novos fornecedores de alimentos preparados para consumo domiciliar.
Para o presidente da Jucerja, três causas explicam esses números. Uma deles seria a realização dos Jogos Olímpicos no Rio, que “tornam a crise brasileira menos impactante no estado do que seria sem o evento”. Outra razão apontada é que, em meio à crise, muitos trabalhadores demitidos vislumbraram oportunidades de apostar no sonho do próprio negócio. O terceiro motivo, na opinião dele, foi o processo de pacificação nas comunidades carentes da capital e a oferta de crédito ao microempreendedor por meio da AgeRio (Agência Estadual de Fomento).
