Réplica do decreto - Reprodução
Réplica do decretoReprodução
Por O Dia
SÃO GONÇALO - A Prefeitura Municipal de São Gonçalo decidiu manter as aulas suspensas até o dia 30 de setembro. O decreto abrange todas as unidades de ensino na cidade, públicas e particulares, mas também ressalta que tal prazo pode ser revisto a qualquer momento. Durante o período, as unidades de ensino manterão seu funcionamento administrativo, realizando atendimento ao público no horário das 9h às 14h.
A medida, de forma excepcional, visa a resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do novo coronavírus. Segundo o documento, "é preciso considerar a necessidade de proteção à saúde de alunos, professores e demais servidores". "O decreto considera que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco da doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição da República", declara o prefeito José Luiz Nanci.
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