Na manhã desta quarta-feira (12), O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão na Prefeitura de São João de Meriti. Na ação, Oswalmir Pacheco da Rocha, secretário de Fazenda e Planejamento, foi preso em flagrante pois uma arma em situação irregular foi encontrada em seu gabinete. O armamento foi encaminhado para a delegacia da região. A denúncia foi realizada pelo deputado estadual Giovani Ratinho.
"Eu fiz as denúncias ao MP no ano passado sobre os supostos contratos fraudulentos da atual gestão na Prefeitura de São João de Meriti. Estive nas sedes do órgão em Duque de Caxias, com o promotor Dr. Rogério Lima, e em Nova Iguaçu, com a promotora Dra. Elisa Pitarro, para entregar as denúncias. Tem obras milionárias que nunca aconteceram ou que há indícios de superfaturamento. Além da sede do endereço da empresa ser uma casa. É um absurdo essa farra com dinheiro público. Agora o prefeito terá que se explicar", afirmou o pré-candidato a prefeito.
Publicidade
O MPRJ está apurando possíveis fraudes de licitações em obras da prefeitura. Um dos motivos seria a empresa Fernandes e Renovato Engenharia Eirelli que venceu 19 licitações para obras municipais, com ganhos de aproximadamente R$ 19 milhões. O Ministério segue procurando novas informações sobre outros contratos firmados entre 2017 e 2019, para verificar irregularidades.
Para auxiliar nas investigações, foram arrecadados documentos na operação como planilhas com etapas e pagamento de cada obra, HDs, open drives e outras mídias utilizadas para armazenar informações que possam colaborar.
Publicidade
Nota da prefeitura
Publicidade
A prefeitura de São João de Meriti afirma que o critério adotado pela administração municipal em todas as licitações é o de menor preço, conforme determinado pela lei nacional. Na lista do MPRJ, constam obras que não foram realizadas porque a União, através dos ministérios, cancelou os convênios, por motivos de interesse e conveniência da administração federal e algumas obras licitadas foram feitas por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal.
A prefeitura alega que a denúncia ao MP partiu de um pré-candidato da oposição à eleição municipal deste ano. A prefeitura está à disposição de todos os órgãos competentes para esclarecer qualquer dúvida.
