A Prefeitura de São João de Meriti publicou uma nota, na tarde desta segunda-feira (28), informando que o município não promoverá festividades de fim de ano. Além disso, os responsáveis afirmaram que a organização seguirá monitorando os casos de Covid-19 na cidade, que nas ultimas semanas registram recordes no hospital municipal, e continuará dando suporte a pacientes e seus familiares.
Para os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço que irão realizar algum tipo de comemoração, a prefeitura informa que, obrigatoriamente, deverão manter controle dos acessos do público ao seu interior, respeitando os protocolos de segurança epidemiológica e sanitária previstos no Decreto Nº 6.400.
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A assessoria da prefeitura reafirma que o uso de máscara segue obrigatório em todas as partes da cidade, bem como as orientações de distanciamento e higienizações.
Ainda segundo o Decreto, os estabelecimentos comerciais que mantiverem suas atividades em desconformidade poderão ser enquadrados, na forma da legislação municipal regente, nos seguintes dispositivos: pelo uso irregular da ocupação do solo, considerados como em funcionamento de atividade sem a licença e, persistindo no erro, ter sua licença suspensa.
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