Volta Redonda - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou recomendações para o município de Volta Redonda, no sentido de manter as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, com a proibição de atividades comerciais não essenciais e restrições à circulação de pessoas.
Na recomendação, o MPRJ diz para a cidade se abster de relaxar as restrições impostas até o momento, mantendo a proibição do funcionamento de atividades empresariais não essenciais, bem como as medidas restritivas contra aglomerações já adotadas.
Publicidade
Ainda, solicita, que o poder público adote medidas efetivas no âmbito de seus órgãos (como a Guarda Municipal, a Vigilância Sanitária, Defesa Civil, entre outros), a fim de dar efetividade aos decretos estaduais e municipais que determinam a suspensão de toda e qualquer forma de reunião presencial que resulte em aglomeração de pessoas.
Segundo a recomendação emitida, essas providências devem ser adotadas considerando as medidas restritivas contidas em decretos municipais e estaduais, além de orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
Publicidade
O MPRJ lembra, ainda, de uma reunião realizada no dia 16 de abril com a participação de prefeitos, secretários municipais de Saúde e membros do MPRJ, em que o secretário estadual de Saúde não recomendou qualquer flexibilização das medidas de isolamento social por parte dos municípios.
