População pode denunciar irregularidades pelo 156 - Gabriel Borges
População pode denunciar irregularidades pelo 156Gabriel Borges
Por O Dia
Volta Redonda - A partir desta semana, ações de fiscalização das medidas determinadas nos decretos municipais em Volta Redonda serão intensificadas, em função da flexibilização de atividades comerciais na cidade. A força-tarefa já esteve nos centros comerciais dos bairros Retiro, Vila Santa Cecília e da Amaral Peixoto.
A ação que tem o objetivo de orientar comerciantes e população para que cumpram as medidas determinadas no Decreto número 16.146, aconteceu com o apoio da Secretaria de Fazenda (SMF), Guarda Municipal (GM), Polícia Militar e Secretaria Extraordinária de Segurança Pública (SESP).

“A reabertura das atividades comerciais estão sendo realizadas com toda a cautela possível. Estamos tomando as medidas necessárias. Não tivemos registros de aglomeração e as equipes realizaram uma ação mais de orientação para que os comerciantes que estão autorizados a abrir sigam as normas estabelecidas no decreto. A reabertura do comércio será gradual e vamos fazer o monitoramento constante”, disse o prefeito Samuca Silva.

Foi autorizado o funcionamento, a partir desta semana de serviços de escritório, apoio administrativo e outros serviços prestados; atividades profissionais, cientificas e técnicas; atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; informação e comunicação; comércio e reparação de veículos automotores; alojamento; bares e restaurantes com 30% da capacidade e horário alternativo.

A Feira Livre também pode funcionar, apenas de segunda a sexta-feira, nos bairros costumeiramente autorizados, de 06h às 14 horas rigorosamente, e somente para gêneros alimentícios. Também deverá ser mantida a distância mínima de três metros entre as barracas.

As ações, segundo o secretário de Segurança Pública, Antônio Goulart, estão voltadas à saúde pública para minimizar a propagação do vírus em Volta Redonda.

“Estamos fazendo o monitoramento das entradas da cidade e, junto das equipes, estamos realizando também as fiscalizações nos centros comerciais, evitando que haja aglomerações e que as medidas de segurança sejam tomadas pelos comerciantes. Dentro do contexto, toda equipe da força-tarefa também está tomando os cuidados necessários”, contou o secretário.

O descumprimento do decreto, das normas sanitárias ou de funcionamento, vai acarretar aplicação de penalidades previstas em lei. Entre elas, multa, interdição do estabelecimento, cassação de alvará, fechamento do estabelecimento, embargo, apreensão de bens, entre outras sanções.