Volta Redonda - A equipe econômica da Prefeitura de Volta Redonda, através de uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, dia 03, anunciou o Programa de Ajuste Fiscal do município. A intenção é minimizar os impactos da crise financeira causada pela pandemia da covid-19.
Segundo as informações da prefeitura, em apenas dois meses, Volta Redonda teve uma queda de 30% de arrecadação, mais de R$ 22 milhões. Até o final do ano, a estimativa é de que esse valor alcance os R$ 90 milhões.
Diante deste estudo, a equipe econômica organizou o Programa de Ajuste Fiscal com objetivo de garantir aos cofres públicos R$ 63 milhões até dezembro de 2020. O documento inclui medidas de incremento à receita e redução de despesas do município. O próximo passo é entregar à Câmara de Vereadores os projetos de leis referentes ao programa, já que algumas propostas devem ser apreciadas pelo poder legislativo.
Os detalhes do Programa de Ajuste Fiscal foram esclarecidos pelo secretário municipal de Fazenda, Fabiano Vieira, que afirmou que esta gestão trabalha para alcançar a eficiência da máquina pública desde 2017.
“Mas a pandemia pela covid-19, além de provocar a perda de muitas vidas, causou uma devastação econômica. Tivemos que nos adaptar a nova realidade e a implantação de medidas para equilibrar as contas se tornou necessária”, falou.
Segundo as informações da prefeitura, em apenas dois meses, Volta Redonda teve uma queda de 30% de arrecadação, mais de R$ 22 milhões. Até o final do ano, a estimativa é de que esse valor alcance os R$ 90 milhões.
Diante deste estudo, a equipe econômica organizou o Programa de Ajuste Fiscal com objetivo de garantir aos cofres públicos R$ 63 milhões até dezembro de 2020. O documento inclui medidas de incremento à receita e redução de despesas do município. O próximo passo é entregar à Câmara de Vereadores os projetos de leis referentes ao programa, já que algumas propostas devem ser apreciadas pelo poder legislativo.
Os detalhes do Programa de Ajuste Fiscal foram esclarecidos pelo secretário municipal de Fazenda, Fabiano Vieira, que afirmou que esta gestão trabalha para alcançar a eficiência da máquina pública desde 2017.
“Mas a pandemia pela covid-19, além de provocar a perda de muitas vidas, causou uma devastação econômica. Tivemos que nos adaptar a nova realidade e a implantação de medidas para equilibrar as contas se tornou necessária”, falou.
“As medidas para ‘arrumar a casa’ são fundamentais para a continuidade dos serviços públicos oferecidos à população e também para a manutenção do pagamento dos salários dos funcionários”, disse Fabiano, que durante a apresentação estava acompanhado pelos secretários de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão, André Soares; e de Projetos Especiais e Captação de Recursos, Joselito Magalhães.
Para aumentar a receita estão previstos aumento da capacidade de julgamento da Junta de Recursos Fiscais, novo Refis, mutirão da dívida ativa, gabinete de conciliação, alienação de terrenos e imóveis, além do mutirão de investidura e áreas concedidas. A estimativa da equipe econômica é arrecadar R$ 16 milhões com a implantação destas medidas.
O corte de despesas vai passar por uma reforma administrativa que propõe a redução de 29 órgãos municipais para, no máximo, 16. E ainda reduzir até 600 cargos comissionados e funções gratificadas. Lembrando que este número vai se somar à redução de mais de 300 cargos implantada no último mês. Além disso, 200 funcionários administrativos contratados por RPA da Secretaria Municipal de Saúde, que não atuam diretamente no combate à covid-19, serão dispensados e há estudo para redução de 10% dos empregados regidos pelo regime CLT.
Também está proposta a suspensão do vale alimentação e do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) até dezembro de 2020; e mudança no calendário de pagamento dos funcionários referente aos meses de julho e agosto – profissionais da saúde, educação e segurança recebem até o 7º dia útil do mês e o restante vai receber em duas parcelas de 50% do salário cada, uma até o dia 15 e outra até o dia 31 do mês seguinte ao trabalhado.
O programa ainda propõe redução do duodécimo, verba repassada pela prefeitura à Câmara de Vereadores, já que o valor é calculado de acordo com a receita anual prevista para o município. E a redução de contratos da administração pública em 25%.
