Pais e responsáveis que desejam transferência entre unidades devem cumprir dois procedimentos Divulgação

 A Secretaria de Educação de Cabo Frio, na Região dos Lagos, disponibiliza mais uma etapa no período de pré-matrículas na rede municipal de ensino. Entre os dias 7 e 9 de janeiro, pais e responsáveis que desejarem solicitar transferência de alunos entre unidades escolares devem acessar o site oficial da pasta.
É preciso realizar o cadastro informando os dados do aluno e a escola pretendida. Após esse período, para efetivar a transferência, é necessário comparecer à unidade escolar nos dias 11 e 12 de janeiro e apresentar os documentos solicitados.
As unidades escolares funcionam com atendimento ao público de segunda a sexta-feira de 8h às 17h. Para efetivação de matrículas é necessário apresentar os seguintes documentos:
• 2 (duas) fotos 3X4;
• cópia da certidão de nascimento ou casamento;
• cópia do título de eleitor, se maior de 18 (dezoito) anos;- fotocópia da carteira de identidade, se maior de 16 (dezoito) anos;
• cópia do comprovante do alistamento militar ou do certificado de reservista, se maior de 18 (dezoito) anos e até 45 (quarenta e cinco) anos, se do sexo masculino;
• fotocópia do documento de identidade do responsável pelo aluno, quando menor de idade;
• histórico escolar ou protocolo de transferência para alunos do Ensino Fundamental Regular;
• cópia do comprovante de residência;
• cópia do laudo que comprove a deficiência (para alunos deficientes);
• cópia de documento informando o número do NIS (Número de Identificação Social) do aluno que possui Bolsa Família.
Alunos das Creches III e IV, e Pré II, devem apresentar, ainda, atestado de escolaridade emitido pela unidade de origem de Educação Infantil, e cópia da carteira de vacinação atualizada para crianças de até 5 anos de idade; e alunos do 9º ano, cópia da carteira de vacinação atualizada.
A falta dos documentos não impedirá, em hipótese alguma, a realização da matrícula. No entanto, o candidato que não efetivar a matrícula na unidade escolar no período previsto no cronograma, perderá o direito à vaga e deverá concorrer no período de matrículas novas.
Novas matrículas
O período para novas matriculas na rede municipal também ocorrerá em duas fases, online entre os dias 18 a 20 e presencial de 25 a 27 de janeiro. Cinco escolas ofertarão vagas para o Ensino Médio, são elas:
• Colégio Municipal Rui Barbosa (Centro)
• Escola Agrícola Municipal Nilo Batista (Campos Novos)
• Colégio Municipal Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo (Jardim Esperança)
• Centro Educacional Municipal Professora Marli Capp (Unamar)
• Escola Municipal Arlete Rosa Castanho (Vila Nova)
As resoluções de número 12 e 15, com todos os detalhes da movimentação e transferência, editadas pela Secretaria de Educação de Cabo Frio, estão disponíveis no Diário Oficial do Município (Portal Oficial da Transparência).