Campos — Não foi nem um pouco amena a sessão desta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Campos, quando os secretários de Gestão Pública, André Luiz Gomes de Oliveira, e de Desenvolvimento Econômico, Felipe Quintanilha, enfrentaram um salão cheio e volátil para tentar contornar um embate que se arrasta desde o mês passado. Eles apresentaram números para justificar a recusa da prefeitura em conceder o aumento exigido pelos servidores. E entre declarações, confrontos verbais, gritaria, xingamentos.
O funcionalismo público de Campos está em estado de greve desde o início de maio, quando fracassaram as primeiras negociações para a reposição salarial da categoria, que queria até 15% de reajuste. A administração Rafael Diniz chegou a acenar com a possibilidade de 4,2%. Recentemente, porém, com o acirramento das conversas, a prefeitura retirou até mesmo essa proposta da mesa, alegando que não havia como pagar qualquer aumento salarial.
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“A despesa com a folha de pagamento dos servidores está em mais de R$ 1 bilhão e somente a arrecadação já não dá para garantir esse pagamento. Nós precisamos completar R$ 163 milhões para garantir os salários do servidor”, argumentou Quintanilha, em referência ao déficit atual com o custo de pessoal, cuja diferença é coberta com recursos dos roylaties do petróleo, receita essa que também está ameaçada para o ano que vem.
“Qualquer tipo de reajuste está atrelado aos royalties e a gente já usa parte desses recursos para pagar a folha”, reforçou Oliveira.
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A gota que transbordou o cálice foi a previdência dos servidores municipais. Quando o assunto foi levantado pelos secretários, houve muito bate-boca entre oposição e situação. A PreviCampos é alvo de muita disputa desde 2017, quando a atual administração começou a expor a situação crítica do plano de aposentadoria do funcionalismo. A antiga gestão, de Rosinha Garotinho, teria usado recursos do fundo que garante o futuro dos aposentados para quitar salários de servidores da ativa. Os secretários também citaram investimentos nebulosos com recursos da PreviCampos.
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De acordo com os números apresentados, em 2015 a PreviCampos tinha um patrimônio de R$ 1,3 bilhão. Em um ano, esse valor caiu para cerca de R$ 800 milhões.
“Aconteceu alguma coisa em 2016 e sumiram R$ 500 milhões. Do que sobrou, quase R$ 500 milhões foram para investimentos totalmente irregulares”, acusou Oliveira, destacando uma aplicação de R$ 40 milhões em um hotel na Barra da Tijuca em negócio que tinha como um dos sócios Arthur Soares, empresário conhecido pela alcunha de Rei Arthur e por seu papel no escândalo que levou o ex-governador do Rio Sergio Cabral à prisão. Rei Arthur delatou recentemente o também ex-governador do Rio e ex-prefeito de Campos, Anthony Garotinho.
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Diante das denúncias, Eduardo Crespo (PR), ex-secretário de Rosinha, partiu para o ataque: “O senhor (Quintanilha) é um mentiroso e tinha que ter vergonha de estar aqui neste plenário. Esses números apresentados não condizem com a verdade, são falsos”.
“Manda ofício para o Tribunal de Contas e pede os dados. Os dados estão corretos”, rebateu Quintanilha.
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Outro ponto que gera discordância é a situação do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam), que estaria com uma dívida de R$ 484 milhões.
*Com informações dos sites do jornal Terceira Via e Folha1.
