Fiscais do Procon de Campos apertaram o rigor no combate à prática de aumentos abusivos de preços, com notificação e multas - Divulgação prefeitura de Campos
Fiscais do Procon de Campos apertaram o rigor no combate à prática de aumentos abusivos de preços, com notificação e multasDivulgação prefeitura de Campos
Por O Dia
Campos — O Procon de Campos recebeu denúncia de prática de preços abusivos de álcool em gel, em razão do aumento da demanda por causa da pandemia do novo coronavírus. O órgão intensificou a fiscalização e, caso verifique “busca de vantagem excessiva em detrimento do consumidor”, notifica o comerciante, podendo aplicar multa.
Para confirmar a venda de produtos por preços injustificáveis, o Procon confere a nota de entrada da mercadoria e o valor cobrado ao consumidor. Também é importante avaliar se há aumento de preço por parte dos distribuidores e fabricantes.
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“Ao constatar preço abusivo, os fiscais lavram auto de infração imediatamente”, explica Douglas Leonard, superintende do Procon. “No caso desta pandemia, a imprevisibilidade no aumento da demanda torna possível também os casos em que a distribuição e fabricação de determinados artigos passam a ter custos mais altos. Nesta situação, há um aumento real no preço do produto”.
O Código de Defesa do Consumidor proíbe o aumento de preços sem justa causa. Consumidores que quiserem denunciar práticas abusivas devem entrar em contato com o Procon através do telefone (22) 981752561, ou por e-mail: [email protected] O órgão também disponibiliza um e-mail especifico para advogados: [email protected]