Representantes do governo ratificaram informações e apresentaram dados novos Foto César Ferreira/Supcom
Campos - O governo de Campos dos Goytacazes (RJ) abriu mais uma frente de entendimento junto ao Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos (Siprosep), com foco no interesse da categoria, que reivindica reposição salarial. Na noite desta segunda-feira (16), as partes voltaram a se reunir para tratar do assunto.
Segundo o secretário municipal de Administração, Wainer Teixeira, o objetivo foi complementar informações solicitadas pela entidade e buscar soluções para a categoria “a partir da realidade financeira do município, de modo a não ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não comprometer o que foi pactuado com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)”.
Wainer voltou a expor que, “qualquer discussão acerca de recomposição salarial, neste momento, deve-se ater às fontes próprias de arrecadação, não podendo, em hipótese alguma, condicionar aos cálculos a arrecadação dos recursos royalties, que é uma fonte variável, e que tem o TAG como limitador para sua utilização para pagamento dos servidores”.
O secretário avalia que “a reunião deu mais um passo para que um entendimento entre a categoria e o governo municipal, que tem mantido diálogo permanente com o sindicato, chegue a um resultado positivo para os servidores”. Ele assinala que os dirigentes sindicais também puderam esclarecer dúvidas sobre os dados apresentados pela prefeitura.
Novos dados foram apresentados pelo governo, através de representantes da Secretaria de Administração e Recursos Humanos; Procuradoria Geral do Município; e Secretaria de Transparência e Controle. Um dos pontos expostos foi o valor da folha de pagamento do mês de abril – um total de R$ 93.527.231,79, incluindo servidores inativos e encargos.
Na sequência, Wainer ratificou que “os valores utilizados para a folha não podem ultrapassar a LRF e deve respeitar o TAG, que veda a partir de 2025 a utilização de royalties para pagamento de servidores”.
Além da presidente Elaine Leão, representaram o Sindicato o vice-presidente, Genevaldo Marins; o diretor financeiro e administrativo, Luiz Henrique Porto; e o advogado do sindicato, Fabrício Rangel. A sindicalista observa que foi a primeira reunião que participou com o Controle e foi mais completa.
“Conseguimos dialogar e entender um pouco mais, conforme as informações dadas; foi positiva e vamos aguardar as demais respostas; a intenção é essa: o sindicato dos servidores quer dialogar mesmo e tentar entender o que é possível para chegarmos a um consenso com coerência”, destaca a presidente do Siprosep, em nota publicada no portal da prefeitura após a reunião.
Elaine Leão diz ainda: “com as respostas de hoje (nesta segunda-feira), conseguimos avançar no entendimento para tentarmos construir uma proposta e aguardamos as outras respostas”. No entanto, a sindicalista afirmou, na manhã desta terça-feira (17), que a decisão pela greve está mantida, até que o governo apresente estudo de impactos solicitado pela contadora da entidade.
Segundo o secretário municipal de Administração, Wainer Teixeira, o objetivo foi complementar informações solicitadas pela entidade e buscar soluções para a categoria “a partir da realidade financeira do município, de modo a não ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não comprometer o que foi pactuado com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)”.
Wainer voltou a expor que, “qualquer discussão acerca de recomposição salarial, neste momento, deve-se ater às fontes próprias de arrecadação, não podendo, em hipótese alguma, condicionar aos cálculos a arrecadação dos recursos royalties, que é uma fonte variável, e que tem o TAG como limitador para sua utilização para pagamento dos servidores”.
O secretário avalia que “a reunião deu mais um passo para que um entendimento entre a categoria e o governo municipal, que tem mantido diálogo permanente com o sindicato, chegue a um resultado positivo para os servidores”. Ele assinala que os dirigentes sindicais também puderam esclarecer dúvidas sobre os dados apresentados pela prefeitura.
Novos dados foram apresentados pelo governo, através de representantes da Secretaria de Administração e Recursos Humanos; Procuradoria Geral do Município; e Secretaria de Transparência e Controle. Um dos pontos expostos foi o valor da folha de pagamento do mês de abril – um total de R$ 93.527.231,79, incluindo servidores inativos e encargos.
Na sequência, Wainer ratificou que “os valores utilizados para a folha não podem ultrapassar a LRF e deve respeitar o TAG, que veda a partir de 2025 a utilização de royalties para pagamento de servidores”.
Além da presidente Elaine Leão, representaram o Sindicato o vice-presidente, Genevaldo Marins; o diretor financeiro e administrativo, Luiz Henrique Porto; e o advogado do sindicato, Fabrício Rangel. A sindicalista observa que foi a primeira reunião que participou com o Controle e foi mais completa.
“Conseguimos dialogar e entender um pouco mais, conforme as informações dadas; foi positiva e vamos aguardar as demais respostas; a intenção é essa: o sindicato dos servidores quer dialogar mesmo e tentar entender o que é possível para chegarmos a um consenso com coerência”, destaca a presidente do Siprosep, em nota publicada no portal da prefeitura após a reunião.
Elaine Leão diz ainda: “com as respostas de hoje (nesta segunda-feira), conseguimos avançar no entendimento para tentarmos construir uma proposta e aguardamos as outras respostas”. No entanto, a sindicalista afirmou, na manhã desta terça-feira (17), que a decisão pela greve está mantida, até que o governo apresente estudo de impactos solicitado pela contadora da entidade.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.