Quem interage de alguma maneira com o universo público do município do Rio de Janeiro dificilmente não conhece ou não ouviu falar da advogada Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo. Servidora da Prefeitura desde 1993, ela já foi diretora de Administração e Finanças do Zoológico e da Imprensa da Cidade, Presidente do Conselho de Administração da Previ-Rio – Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio, integrou os Conselhos Fiscais da Empresa Olímpica, da RIOUrbe, da Rio Saúde e, entre outros tantos trabalhos e responsabilidades, foi presidente da Comissão de Programação e Controle da Despesa – CODESP e Subsecretária executiva na Secretaria municipal de Fazenda.
Pois bem, ela é a Secretária municipal de Fazenda, a responsável pelas contas do munícipio. Assumiu o cargo em março, no comecinho do alastramento da COVID-19. Ela substitui César Barbiero, que atualmente preside a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro, a Cdurp. "Ela é a pessoa certa para esse momento. Conhece cada canto da Prefeitura, da cidade", disse uma fonte do primeiro escalão.
***
Coisas do Rio – A Controladoria Geral do Município divulgou que o Rio de Janeiro fechou as contas em 2019 com um rombo de 4 bilhões. Essa é a realidade do nosso caixa?
Rosemary Macedo – É importante entender que esse balanço foi feito pela Controladoria. Mas se voltarmos ao mês de fevereiro, a mesma Controladoria divulgou que era de 2 bilhões e 243 milhões. É uma diferença grande de entendimento.
[ A coluna pediu um posicionamento oficial da Controladoria. A resposta na íntegra:
“A Controladoria informa que, em janeiro de 2020, foram publicados os demonstrativos com dados preliminares, conforme declarado em notas constantes nos mesmos. Isto porque o prazo legal para a publicação dos demonstrativos referentes a 31 de dezembro de 2019 é em até 30 de janeiro 2020 (art. 55 §2° da LRF) e este prazo foi cumprido.
Contudo, considerando o porte da Prefeitura, algumas operações, nesta data, encontravam-se ainda em processamento, sendo essa situação já prevista nos prazos definidos pela Resolução CGM nº 1454/2020. Somente após todos os órgãos e entidades municipais concluírem suas informações que é possível a CGM finalizar os demonstrativos com os números finais.
Este fato de publicação com dados preliminares em janeiro é comum entre os Entes, visto a quantidade de operações necessárias para encerramento do exercício e o curto período para publicação. Na apresentação da prestação de contas de Governo relativa a 2019, cujo prazo de publicação é 15 de abril de 2020, e que foi atendido, os demonstrativos foram republicados considerando os números finais”.]
Coisas do Rio – De qualquer maneira é um número expressivo...
Rosemary Macedo – Mas há diferença. Grande diferença.
Coisas do Rio – E a realidade qual é? Existe um número do que a Prefeitura deixou de arrecadar, uma perspectiva de queda...
Rosemary Macedo – Em relação a situação da arrecadação, o que podemos dizer é que ainda estamos analisando os efeitos da crise. Os números, neste momento, são incipientes. Por esse motivo, somente após o fechamento da arrecadação de abril teremos informações concretas para fornecer.
Coisas do Rio – Um fato é que enfrentaremos ainda mais desafios. Quais medidas devem ser tomadas para mitigar os efeitos da crise?
Rosemary Macedo – Enfrentei inúmeros desafios como gestora. Esse cenário vai ser ultrapassado, mas devemos buscar novas receitas, dinheiro novo, olhar as contas do município com rigor, enxugar gastos, rever contratos, promover um movimento para conter as despesas. Na Codesp, eu promovi economias na ordem de 200 milhões.
Pois bem, ela é a Secretária municipal de Fazenda, a responsável pelas contas do munícipio. Assumiu o cargo em março, no comecinho do alastramento da COVID-19. Ela substitui César Barbiero, que atualmente preside a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro, a Cdurp. "Ela é a pessoa certa para esse momento. Conhece cada canto da Prefeitura, da cidade", disse uma fonte do primeiro escalão.
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Coisas do Rio – A Controladoria Geral do Município divulgou que o Rio de Janeiro fechou as contas em 2019 com um rombo de 4 bilhões. Essa é a realidade do nosso caixa?
Rosemary Macedo – É importante entender que esse balanço foi feito pela Controladoria. Mas se voltarmos ao mês de fevereiro, a mesma Controladoria divulgou que era de 2 bilhões e 243 milhões. É uma diferença grande de entendimento.
[ A coluna pediu um posicionamento oficial da Controladoria. A resposta na íntegra:
“A Controladoria informa que, em janeiro de 2020, foram publicados os demonstrativos com dados preliminares, conforme declarado em notas constantes nos mesmos. Isto porque o prazo legal para a publicação dos demonstrativos referentes a 31 de dezembro de 2019 é em até 30 de janeiro 2020 (art. 55 §2° da LRF) e este prazo foi cumprido.
Contudo, considerando o porte da Prefeitura, algumas operações, nesta data, encontravam-se ainda em processamento, sendo essa situação já prevista nos prazos definidos pela Resolução CGM nº 1454/2020. Somente após todos os órgãos e entidades municipais concluírem suas informações que é possível a CGM finalizar os demonstrativos com os números finais.
Este fato de publicação com dados preliminares em janeiro é comum entre os Entes, visto a quantidade de operações necessárias para encerramento do exercício e o curto período para publicação. Na apresentação da prestação de contas de Governo relativa a 2019, cujo prazo de publicação é 15 de abril de 2020, e que foi atendido, os demonstrativos foram republicados considerando os números finais”.]
Coisas do Rio – De qualquer maneira é um número expressivo...
Rosemary Macedo – Mas há diferença. Grande diferença.
Coisas do Rio – E a realidade qual é? Existe um número do que a Prefeitura deixou de arrecadar, uma perspectiva de queda...
Rosemary Macedo – Em relação a situação da arrecadação, o que podemos dizer é que ainda estamos analisando os efeitos da crise. Os números, neste momento, são incipientes. Por esse motivo, somente após o fechamento da arrecadação de abril teremos informações concretas para fornecer.
Coisas do Rio – Um fato é que enfrentaremos ainda mais desafios. Quais medidas devem ser tomadas para mitigar os efeitos da crise?
Rosemary Macedo – Enfrentei inúmeros desafios como gestora. Esse cenário vai ser ultrapassado, mas devemos buscar novas receitas, dinheiro novo, olhar as contas do município com rigor, enxugar gastos, rever contratos, promover um movimento para conter as despesas. Na Codesp, eu promovi economias na ordem de 200 milhões.
Coisas do Rio – Existem instruções para os órgãos, contato com a Câmara de Vereadores, negociação com a União...?
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Rosemary Macedo – Estamos instruindo os demais órgãos no sentido de priorizarem despesas diretamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia. Ao mesmo tempo, medidas importantes vindas do governo Federal também podem ajudar a dar mais fôlego ao caixa nesse momento. É o caso, por exemplo, da suspensão temporária dos pagamentos das parcelas de dívidas que temos com a União. Além disso, encaminhamos à Câmara de Vereadores alguns projetos de lei que visam à manutenção do índice de adimplência dos contribuintes nesse momento de crise, com a oferta de descontos e alongamentos de pagamentos dos tributos municipais. Esse conjunto de medidas faz com que possamos dispor de mais recursos para a realização de políticas públicas voltadas para a erradicação da doença.
Coisas do Rio – Há muita gordura para ser cortada?
Rosemary Macedo – Não. A cidade demanda muito. Quanto mais qualidade, mais cliente.
Coisas do Rio – A senhora escreveu um artigo para O Dia e nele é defendido, entre tantos pontos, que “toda crise é uma oportunidade de mudanças de hábitos, de comportamentos...”. Observando a máquina pública, que mudanças de hábitos e comportamentos podemos destacar?
Rosemary Macedo – Os órgãos já estão se adaptando a uma realidade digital e entregando. Os processos precisam ser digitais. As pessoas estão entendendo que a crise veio para mudar. Essas mudanças de hábitos, como trabalhar a distância e ser eficiente, vão ser introduzidas nas nossas rotinas.
Coisas do Rio – Existe uma perspectiva de volta à normalidade? Sabemos que todos os setores da sociedade estão muito apreensivos...
Rosemary Macedo – O mundo inteiro está inseguro. A gente tem que retomar as atividades aos poucos. Os estudos são diários.
Coisas do Rio – O que estamos mais aprendendo nessa pandemia?
Rosemary Macedo – As pessoas estão sentindo muita falta do abraço, do calor humano. Vamos melhorar ainda mais nossa prestação de serviço digital, mas vai faltar o abraço ao próximo. É muito importante esse abraço.
Coisas do Rio – Há muita gordura para ser cortada?
Rosemary Macedo – Não. A cidade demanda muito. Quanto mais qualidade, mais cliente.
Coisas do Rio – A senhora escreveu um artigo para O Dia e nele é defendido, entre tantos pontos, que “toda crise é uma oportunidade de mudanças de hábitos, de comportamentos...”. Observando a máquina pública, que mudanças de hábitos e comportamentos podemos destacar?
Rosemary Macedo – Os órgãos já estão se adaptando a uma realidade digital e entregando. Os processos precisam ser digitais. As pessoas estão entendendo que a crise veio para mudar. Essas mudanças de hábitos, como trabalhar a distância e ser eficiente, vão ser introduzidas nas nossas rotinas.
Coisas do Rio – Existe uma perspectiva de volta à normalidade? Sabemos que todos os setores da sociedade estão muito apreensivos...
Rosemary Macedo – O mundo inteiro está inseguro. A gente tem que retomar as atividades aos poucos. Os estudos são diários.
Coisas do Rio – O que estamos mais aprendendo nessa pandemia?
Rosemary Macedo – As pessoas estão sentindo muita falta do abraço, do calor humano. Vamos melhorar ainda mais nossa prestação de serviço digital, mas vai faltar o abraço ao próximo. É muito importante esse abraço.
A coluna deseja imensa sorte.
