Há algum tempo, um dos assuntos mais comentados entre aposentados e pensionistas do INSS é o novo cartão apresentado para esse público durante uma sessão ordinária na Câmara dos Deputados, onde ocorria a votação da Medida Provisória 1.106/2022, que é a MP dos consignados. Essa MP foi a grande responsável pelo alívio financeiro de muitos beneficiários, pois aumentou a margem consignável, oportunizando que os contratantes tivessem mais 5% para a contratação da linha de crédito. Além disso, uma emenda chamou a atenção de todos: o novo cartão do INSS proposto pelos parlamentares. Agora, finalmente o presidente Bolsonaro sancionou e ele deve valer em breve. Entenda.
Quem me acompanha sabe que estou sempre na busca de melhorias para aposentados e pensionistas do INSS no que diz respeito a condições financeiras. Quando surge alguma proposta que vai liberar mais crédito a esse público e sem comprometer de forma prejudicial a sua renda, sempre sou favorável a aprovação. Foi o que aconteceu com a proposta do novo cartão do INSS.
Quem me acompanha sabe que estou sempre na busca de melhorias para aposentados e pensionistas do INSS no que diz respeito a condições financeiras. Quando surge alguma proposta que vai liberar mais crédito a esse público e sem comprometer de forma prejudicial a sua renda, sempre sou favorável a aprovação. Foi o que aconteceu com a proposta do novo cartão do INSS.
Inclusive, já vinha falando há algum tempo sobre esse novo produto. Mas, agora é oficial. O presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou a MP 1.106/2022 e, junto com ela, o novo cartão que vai beneficiar os aposentados, pensionistas e quem recebe Benefício de Prestação Continuada- BPC. A sanção ocorreu no dia 03 de agosto e, no dia 04 de agosto, houve a publicação no Diário Oficial da União.
O novo cartão terá uma margem de 5% e taxa de juros de 3,06% ao mês. Uma parte do valor liberado poderá ser sacado em dinheiro e a outra usada como limite de compras no crédito. O valor liberado nesse novo cartão para quem recebe um salário mínimo é de R$1164 para saque e R$490 para limite de compras.
O custo mensal do cartão (margem) é de R$60,60 no máximo e o pagamento deve ser feito em até 84 vezes. A idade média para a liberação é dos 18 aos 77 anos pelos bancos e intuições financeiras.
O custo mensal do cartão (margem) é de R$60,60 no máximo e o pagamento deve ser feito em até 84 vezes. A idade média para a liberação é dos 18 aos 77 anos pelos bancos e intuições financeiras.
Até o momento, ainda não houve a publicação da Instrução Normativa no Diário Oficial da União, pois a DataPrev está organizando a regulamentação do novo cartão. A previsão de liberação é entre os dias 01/09 e 15/09, de acordo com a própria Dataprev.
A MP 1.106/2022 foi convertida na Lei 14.431/2022. Portanto, o conteúdo da medida como o aumento de margem e esse novo cartão valerão para sempre. Os beneficiários interessados já podem buscar alguma instituição financeira de sua confiança, pois muitas já estão fazendo a pré-digitação a fim de acelerar o processo quando começar a liberação.
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