Câmara aprova projeto que cria Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio

A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (17), o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio na cidade. Com autoria de Mônica Benício (PSOL) e Teresa Bergher (Cidadania), o PL 58/2021 foi aprovado, por unanimidade, no plenário, recebendo 42 votos favoráveis e nenhuma abstenção. Objetivo é reduzir o número de casos e formar rede de apoio a vítimas.

“As diferenças políticas devem se dissolver quando a matéria é a segurança e a vida das mulheres”, destacou Mônica Benicio, ao agradecer aos colegas, como o presidente da Comissão de Justiça e Redação, Inaldo Silva (Republicanos).

A sessão também teve momentos emocionantes, como o depoimento personalíssimo de João Ricardo (PSC). O médico contou, ao microfone, ter assistido à violência doméstica em casa: "Se meu pai tivesse matado a minha mãe, eu não seria quem eu sou, pois foi ela quem me levou pela mão", contou ele.

Membro de uma comissão especial da Câmara sobre a questão, o vereador Rocal (PSD) aproveitou o tema em discussão na Casa para cobrar o retorno da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), em Campo Grande. Vereadores cujas mães foram vítimas de violência pediram coautoria.

Feminicídio é a morte de mulheres e meninas por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação por ser mulher, como crime antecedido por violência física ou sexual.