Brasil importa mais de 90% dos fertilizantes utilizados na produção agrícolaReprodução internet

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Ana Paula Jaume
A Alerj vota, na sessão desta terça-feira (5), em regime de urgência, a criação do Plano Estadual de Fertilizantes e uma política especial tributária com metas para o estado até 2050. De autoria do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), o Projeto de Lei 5686/2022 prevê, dentre outros objetivos, atrair investimentos e capacitar pessoas para pesquisa, exploração, transformação mineral e distribuição de fertilizantes, além de outras atividades ligadas à nutrição de plantas. Os recursos poderão ser provenientes do Fundo Soberano do Estado.
“O Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes utilizados no país. O estado do Rio possui grandes e renomadas universidades, com capacidade, vontade de fazer acontecer e também matéria-prima para tanto”, diz a justificativa.
O Executivo poderá disponibilizar recursos de fundos estaduais, bem como terrenos públicos ou privados para receberem polos de produção de fertilizantes, a exemplo do Parque Tecnológico da UFRJ.
Segundo o projeto, a Agenersa deverá fixar, em acordo com concessionárias distribuidoras de gás natural, uma tarifa para fornecimento de matéria-prima a fábricas de fertilizantes a serem instaladas no estado.
Além disso, haverá a criação de um Comitê para traçar estratégias de incentivo à produção de fertilizantes junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.
O órgão terá cerca de 14 membros – dentre estes, dois representantes da Alerj indicados por Ceciliano.