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O Dia
Na quarta-feira, dia 21, em Goiânia, um homem algemado, com as mãos para trás, imobilizado e rodeado por cinco policiais militares, recebe tapas e socos no rosto de um deles. Um policial aperta entre as pernas o pescoço do homem. O testemunho é de que ele chegou a desmaiar e foi arrastado pela calçada.
A cena foi filmada por uma transeunte que pede, entre gritos de desespero, que a agressão pare. Tudo isso ocorreu diante do pai e da mãe do rapaz, que rogam inutilmente que os policias parem. O pai disse que se sentia um "homem morto" por ver o filho ser espancado pelo grupo e não poder fazer nada. Existe humilhação maior para um pai ou para uma mãe do que se sentir incapaz de proteger um filho?
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O homem foi levado para o distrito policial, onde contou que foi novamente agredido em duas ocasiões, diante de outros policiais que nada fizeram.
O homem agredido se chama Orcélio Ferreira Silvério Júnior, tem 32 anos e é advogado. A fúria descontrolada dos agentes do Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva (equipe de elite da polícia militar goiana, diga-se), teria sido motivada porque o advogado interferiu em uma abordagem agressiva feita a um morador de rua. Orcélio se identificou como advogado, estava exercendo um direito profissional protegido por lei.
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Os policias alegam que, do nada, Orcélio, que é franzino em comparação aos integrantes do grupo de elite, teria investido contra um deles. As versões divergem, variando de soco, chute ou mordida. Diferente das agressões cometidas pelos PMs, até o momento não há qualquer registro dos policiais armados sendo agredidos por Orcélio.
Mesmo que houvesse alguma agressão inicial, ela não serve de justificativa, sob nenhum critério legal ou moral, para o uso da força desmedida contra uma pessoa desarmada e imobilizada. Adicionalmente, o espancamento de um advogado que sai em defesa de alguém não atinge apenas o indivíduo agredido, viola e desrespeita também a Constituição e o direito de todo cidadão ter um defensor.
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Afinal, o que passa pela mente de policiais que agem covardemente à luz do dia, em via pública, diante de testemunhas e sendo filmados? E agem contra advogados identificados – que tem respaldo duplo do Estatuto da Advocacia e da Constituição. O que os motiva a agir dessa forma? Será a certeza da impunidade ou de estarem acima da lei? Será uma convicção de que, como agentes da ordem, estão protegidos pelo malfadado conceito da exclusão de ilicitude?
E aqui cabe outra indagação, mais óbvia: Se nessas condições alguns policiais agem assim, como será que se comportam longe dos olhos da opinião pública?
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Episódios de ações truculentas à margem de qualquer protocolo, com policiais perdendo o controle ou mostrando despreparo, têm se proliferado pelo país.
No Rio, há algumas semanas, tivemos um episódio semelhante ao goiano no Largo do Machado, embora fisicamente menos violento. Uma advogada que questionou uma abordagem foi desrespeitada e detida pelos policiais. Como escrevi aqui mesmo nessa coluna, agressões físicas, morais ou verbais a advogados são mais que uma violência contra um indivíduo - são um desrespeito ao Estado Democrático de Direito.
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Luciano Bandeira é presidente da OABRJ.