No dia 16 de novembro milhares de advogados e advogadas foram às urnas em todo o Estado para eleger os seus representantes para os próximos três anos na OABRJ. Tive a honra e a alegria de ser escolhido para um novo mandato como presidente da entidade. A vitória da chapa 1: OAB Forte e Unida foi um sinal de que a advocacia fluminense entendeu que nossa administração, mesmo atravessando uma terrível e inédita pandemia, manteve o rumo e conseguiu avançar em meio à crise. Não sem muito sacrifício e trabalho duro.
Nos próximos três anos a gestão da OABRJ manterá seus compromissos com a classe que representa e com a sociedade, conforme determina o Estatuto da Advocacia. É sempre oportuno lembrar seu artigo 44, que estabelece que a Ordem dos Advogados do Brasil tem por finalidade: "I - defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; II – promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil."
Iremos revigorados para um novo triênio. Fortalecidos pela primeira chapa da seccional a ter paridade de gênero. Uma conquista histórica.
Nossa expectativa para os próximos três anos é otimista. Esperamos uma maior redução dos casos de Covid e o fim da pandemia; uma volta da normalidade e da atividade econômica sem restrições; a reabertura dos tribunais, com funcionamento presencial; a facilitação do acesso à Justiça por parte da advocacia e de seus representados.
Vislumbramos a possibilidade de um aumento da demanda do Judiciário provocado por questões contratuais que foram impactadas pela crise. A advocacia será fundamental nesse processo de repactuação.
Em face de uma situação menos adversa que a enfrentada nos últimos dois anos, pretendemos aprofundar as realizações, reforçando a estrutura de apoio aos nossos colegas e retomando a ideia de uma gestão de proximidade, com o Gabinete Itinerante, indo onde está a advocacia. Nosso objetivo primordial foi mantido e continua o mesmo: que nenhum advogado ou advogada deixe de trabalhar por falta de estrutura. Montamos escritórios digitais em todo o Estado que permitem que o exercício profissional seja feito com dignidade e eficiência por até 2 mil colegas simultaneamente.
Em relação à sociedade, continuaremos vigilantes na defesa dos Direitos Humanos, dos valores democráticos. Mas queremos ir além, fazendo uma ponte entre a advocacia e a sociedade.
A OABRJ tem dezenas de comissões sobre temas de interesse coletivo, como Proteção de Dados e Privacidade, Defesa do Consumidor, Direitos da Criança e do Adolescente, Igualdade Racial. Algumas delas, focadas em questões econômicas e regulatórias, podem contribuir com propostas e soluções para ajudar a impulsionar o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro, o que seria proveitoso para todos.
Outra proposta é levar noções de direito e cidadania para os estudantes, ajudando na formação e cidadania de milhares de jovens.
Serão três anos de mais trabalho e muita dedicação.
Luciano Bandeira é presidente da OABRJ
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.