Prefeitura do Rio arrecada mais de R$ 43 milhões com o imposto da casa própria em junho

Caixa passa a financiar registro, escritura e ITBI no contrato imobiliário

Por Cristiane Campos

Caixa vai financiar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a escritura e o registro com o financiamento do imóvel. Outra novidade será o registro eletrônico que vai passar a valer a partir de 13 de julho na instituição financeira
Caixa vai financiar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a escritura e o registro com o financiamento do imóvel. Outra novidade será o registro eletrônico que vai passar a valer a partir de 13 de julho na instituição financeira -
A coluna trouxe recentemente a notícia de que junho foi um bom mês para construtoras e imobiliárias. Mais uma prova deste cenário positivo está na análise sobre a arrecadação do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) pela Prefeitura do Rio. O levantamento feito pelo Centro de Pesquisa e Análise da Informação do Secovi Rio (Sindicato da Habitação), com exclusividade para o Panorama Imobiliário, mostra um aumento de mais de 30% em junho, na comparação com o mês de maio. Isto significa que mais pessoas estão comprando imóveis e que a procura continua mesmo na pandemia.

De acordo com o estudo, liderado por Maurício Eiras, coordenador estatístico do Secovi Rio, em junho a Prefeitura arrecadou R$ 43.632.412,00. Em maio, o montante foi de R$ 33.463.662,00. Analisando o semestre, janeiro foi o mês com a maior arrecadação (R$ 68.164.526,00). Em fevereiro, o volume foi de R$ 61.062.554,00. Já em março, com o início da pandemia e do isolamento social, o total arrecadado caiu para R$ 55.652.165,00. Em abril, a queda foi ainda maior com R$ 34.680.184,00 arrecadados.

Caixa: despesas representam de 2% a 5% do valor do imóvel

A Caixa anunciou hoje um pacote de medidas para o crédito imobiliário. Uma delas, que já está valendo, é o financiamento do ITBI e das custas cartorárias para quem comprar um imóvel. Ou seja, em vez de a pessoa arcar com os custos no ato da transação, ela poderá adicionar o valor à parcela do financiamento imobiliário. A iniciativa é válida para todas as operações residenciais com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e, nas operações com recursos SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), para imóveis com valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão. Pedro Guimarães, presidente da instituição financeira, afirmou em transmissão pelo canal do Youtube da Caixa nesta quinta-feira, que a medida era uma demanda muito solicitada pelos clientes. “Como são custos da aquisição, faz muito sentido a Caixa incluir os valores no financiamento imobiliário”, afirma Guimarães. Vale lembrar que os bancos privados já oferecem essa modalidade de acrescentar o valor destas despesas no financiamento da casa própria.

De acordo com o vice-presidente de Habitação, Jair Mahl, são mais de R$ 2,5 bilhões de alívio para a economia. “Em vez de usar o recurso disponível no pagamento da documentação, o cliente pode usar o dinheiro para mobiliar a casa, por exemplo”, diz Mahl. O limite dos custos com a documentação é de 5% sobre o valor financiado pelo cliente para operações contratadas com recursos SBPE. Já com recursos do FGTS, o limite é de 4%. A Caixa explica que o total do financiamento do contrato do cliente (valor relativo à compra do imóvel + financiamento das custas cartorárias e ITBI) deve estar dentro dos limites aprovados, observando a capacidade de pagamento do cliente e o valor máximo permitido para o programa em que ele se enquadra. Atualmente, as despesas representam em torno de 2% a 5% do valor do imóvel e são pagas pelo comprador. O percentual varia de acordo com os valores praticados nas diversas regiões do país.

Registro eletrônico: prazo cai de 45 para cinco dias

Outra medida anunciada é o registro eletrônico das escrituras para contratos de pessoa física de empreendimentos financiados pela Caixa, com troca de arquivos de dados estruturados entre o banco e o respectivo Cartório de Registro de Imóveis. “Com isso, o registro das operações, que antes levava em torno de 45 dias, poderá ser finalizado, em média, em cinco dias”, afirma o presidente da Caixa.

Além de dispensar a necessidade de recebimento do contrato físico pelo cartório, o registro eletrônico traz benefícios para as construtoras e clientes que não precisam realizar o deslocamento. A adesão poderá ser feita a partir da próxima segunda-feira, dia 13 de julho.

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