O ministro Dyogo Oliveira defende o programa como meio de flexibilização do serviço público - Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Dyogo Oliveira defende o programa como meio de flexibilização do serviço públicoMarcelo Camargo/Agência Brasil
Por PALOMA SAVEDRA

Mudanças à vista para o funcionalismo da União. Só que a novidade será para quem ainda entrar no serviço público do Executivo federal. Ficou pronto o texto que servirá de base ao projeto de lei que altera carreiras federais e limita o salário inicial para cerca de R$ 5 mil. A única categoria que fica de fora do PL é a de docentes.

O Ministério do Planejamento, comandado por Dyogo Oliveira, enviou o texto, na terça, para a Casa Civil da Presidência da República.

Na Casa Civil, o texto passará por análise jurídica. A pasta também ficará responsável por avaliar se há viabilidade política para avançar com o projeto, ou seja, se terá apoio no Congresso. Nos bastidores, diz-se que há preocupação do governo em mais um desgaste político caso a medida seja rejeitada.

A Coluna apurou que a ideia de limitar o salário inicial para cerca de R$ 5 mil não é para todas as profissões. Mas alcançará, por exemplo, a carreira de gestão governamental (gestor público). São quadros qualificados que, hoje, ganham inicialmente R$ 16.900 e terminam com salário em torno de R$ 24 mil.

Para elaboração do texto, houve estudos e comparações dos salários com o setor privado. As justificativas do governo também apontam que, enquanto um servidor inicia a carreira com remuneração alta, ele não ganha correção "expressiva' ao longo da carreira, o que "cria desestímulos".

 

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