Rioprevidência tem incremento de R$ 110 milhões na receita com alíquota de 14%

A elevação da alíquota previdenciária foi duramente criticada pelo funcionalismo estadual. A medida foi aprovada no ano passado por maioria na Alerj em meio a protestos de servidores

Por PALOMA SAVEDRA

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Rio - Com o aumento da contribuição de 11% para 14% do funcionalismo, o Fundo Único de Previdência Social do Estado (Rioprevidência) teve incremento de R$ 110,78 milhões em sua receita, desde outubro de 2017 até janeiro deste ano. A cobrança começou a ser feita na folha de setembro paga no mês seguinte a categorias com os salários em dia.

Desde então, estão sofrendo um desconto previdenciário maior os servidores ativos da Secretaria de Educação, além dos outros Poderes e órgãos, como Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Assembleia Legislativa (Alerj), Ministério Público Estadual (MPRJ), Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Agora, o governo estadual vai aplicar os 14% também para todos os servidores do Executivo que receberam o salário de janeiro. O desconto previdenciário virá na folha de fevereiro, que será paga no próximo mês.

A elevação da alíquota previdenciária foi duramente criticada pelo funcionalismo estadual. A medida foi aprovada no ano passado por maioria na Alerj em meio a protestos de servidores.

Antes mesmo dos dias de votação, o Movimento Unificado dos Servidores Estaduais (Muspe) organizou diversos atos, e as categorias marcaram presença todos os dias em frente à Assembleia.

RESTANTE DO 13º

Enquanto planeja cobrar a nova alíquota previdenciária de mais servidores, o governo segue devendo o 13º de 2017 para 167.111 funcionários ativos, inativos e pensionistas. Para quitar o abono, é necessário o valor de R$ 1,1 bilhão líquido. Até o momento, 292.935 vínculos receberam a gratificação, em um total de R$ 590,3 milhões.

O pagamento contemplou ativos da Educação, funcionários de órgãos que custearam a folha com recursos próprios, e estatutários que têm vencimentos líquidos de até R$ 3.458.

Inscrições em prêmio

Atenção, funcionalismo público de municípios, estados e União. A primeira edição do 'Prêmio Espírito Público' está com inscrições abertas até o dia 25 de março para servidores interessados em apresentar suas iniciativas no serviço público.

As inscrições e o regulamento estão disponíveis na página www.premioespiritopublico.org.br. Os profissionais poderão participar em quatro categorias: Educação, Meio Ambiente, Segurança Pública, e Gente, Gestão e Finanças Públicas.

O prêmio é em âmbito nacional e vai destacar os profissionais que tenham contribuído "de forma significativa para o país" com projetos relevantes.

O Instituto República e a associação Agenda Brasil do Futuro, organizações sem fins lucrativos, são as correalizadoras do projeto e defendem que "a concretização da potencialidade do Brasil passa pela viabilização de projetos que sirvam de exemplo irradiador, aí incluída a premiação de experiências bem-sucedidas no setor público.

Os vencedores serão anunciados em cerimônia que será realizada em agosto, no Rio de Janeiro. De acordo com as informações, o ganhador em cada uma das quatro categorias receberá R$ 50 mil. Além disso, ganhará uma viagem a Londres, de caráter informativo e organizada pelo jornal inglês 'The Guardian', que apresentará instituições do serviço público britânico.

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