Rio - Após um período de arrocho, mais de cinco mil servidores da Faetec, entre professores, técnicos-administradores, enfim vão começar a receber, no próximo mês, suas progressões salariais por titularidade e desempenho que estão 'congeladas' desde maio de 2017. De acordo com a Faetec, os pagamentos foram autorizados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e começarão na folha de março, também com os valores retroativos ao período ao qual o funcionário tem direito.
As evoluções nas carreiras foram suspensas em maio passado para todo o estado, por determinação da PGE, devido ao cenário de crise. E a fundação conseguiu aval da Procuradoria argumentando que não havia "subjetividade na concessão do benefício", pois se trata de "ato administrativo vinculado, ou seja, deve ser concedido por cumprir uma série de requisitos previstos em lei".
Vale lembrar que as progressões estão previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCS) de servidores da Faetec.
Ao todo, segundo a fundação, 5.534 vínculos terão os seus direitos reconhecidos, sendo que 5.331 servidores serão contemplados com a progressão por desempenho, e outros 203 pela titularidade por adequação de nível (como mestrado e doutorado).
No caso dos 5.331 funcionários, eles receberão a progressão de 7% nos pagamentos a cada dois anos. E, segundo a Faetec, todos esses processos para reconhecimento das evoluções são analisados desde maio, aguardando autorização para pagamento.
Para o presidente da Faetec, Miguel Badenes, a medida vai também estimular os profissionais. "É mais do que um reconhecimento. A progressão é obrigação assumida no plano de carreira da fundação. Um incentivo aos servidores que permanecem no quadro da rede para continuar se qualificando e desempenhando um serviço de qualidade. Nossos profissionais merecem esse reconhecimento", declarou.
O coordenador-geral do SindpeFaetec, Marcos Freitas, calcula um tempo ainda maior do congelamento das progressões: desde a aprovação da calamidade financeira do estado, pela Alerj, em novembro de 2016.
Agora, Freitas avalia esse reconhecimento como um avanço. "É muito importante para os servidores a reativação das progressões. Depois de dois anos sofrendo com atrasos salariais e sem a evolução na carreira nossa dignidade profissional está sendo resgatada", disse.
Publicações no DO
Todos os 230 que têm direito à progressão por titulação já tiveram seus nomes reconhecidos. De acordo com a fundação, o pagamento virá na folha de março de 2018, com efeito retroativo.
Sobre as progressões por desempenho, a Faetec informou que já foram publicadas 1.723 das pendentes, entre novembro de 2016 e março de 2017, sendo implantadas no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos a partir de segunda. A rede garantiu que, neste mês, outras serão publicadas.
