Rio - As atenções tanto de servidores estaduais quanto do funcionalismo da Prefeitura do Rio estão voltadas hoje para os plenários da Assembleia Legislativa (Alerj) e da Câmara dos Vereadores do Rio neste mês. Os dois parlamentos estão prestes a apreciar os vetos do governador Luiz Fernando Pezão e do prefeito Marcelo Crivella em relação às propostas aprovadas que priorizam o pagamento de salários dos funcionários de cada esfera da Administração Pública.
Na Alerj, ficou para a próxima terça-feira a análise do veto de Pezão a uma emenda apresentada pela bancada do Psol na Casa ao Orçamento de 2018. A iniciativa determina que os salários dos servidores devem ser pagos com prioridade e impede também o parcelamento dos vencimentos.
A sessão ocorreria na semana passada, foi transferida para ontem, quando também não houve votação do tema. Representantes do funcionalismo estadual prometem fazer muita pressão para que os deputados derrubem o veto de Pezão.
Já na Câmara Municipal o veto do prefeito Crivella ao projeto de lei que estabelece prioridade para o pagamento dos ativos, inativos e pensionistas sobre o salário do prefeito, vice e secretários também não entrou na pauta de ontem.
A expectativa do autor da proposta aprovada, vereador David Miranda (Psol), é de que o plenário derrube o veto para a matéria ser encaminhada à Presidência da Casa para a promulgação. O veto pode entrar na pauta de hoje.
Grana na conta
Pelo terceiro mês consecutivo, o governo do estado vai conseguir pagar os salários dos servidores dentro do prazo previsto no calendário - que é o décimo dia útil. O crédito referente à folha de fevereiro será feito hoje ao longo do dia, independentemente do valor dos vencimentos. O estado vai quitar os salários integrais de 460.490 ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias.
Arrecadação
De acordo com a Secretaria de Fazenda, será depositado o valor líquido de R$ 1,683 bilhão, com recursos da arrecadação tributária. Assim como ocorreu com o salário de janeiro, o pagamento agora também será feito COM dinheiro da arrecadação do Tesouro. Não haverá ajuda de empréstimos ou outra operação, segundo o estado. Os pagamentos serão efetuados mesmo após o término do expediente bancário.
13º: expectativa
A expectativa continua em torno do pagamento do décimo terceiro salário do ano passado para mais de 160 mil servidores que ainda não tiveram a dívida quitada. O acerto depende da operação de antecipação de royalties do petróleo, que renderá R$ 1,5 bilhão aos cofres do estado. É necessário um valor líquido de R$ 1,1 bilhão para fazer o acerto com os servidores.
Sai no DO hoje
O projeto que cria a contribuição previdenciária de 11% para servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura do Rio será publicado hoje no Diário Oficial da Câmara dos Vereadores. Somente depois que sair no DO do Legislativo é que a proposta do Executivo Municipal vai poder começar a tramitar. A proposta está no parlamento desde a semana passada.
Negociações
O tema é muito polêmico e a prefeitura busca convencer os vereadores da importância de taxar em 11% a parte das aposentadorias acima de R$ 5.645,80. A contribuição encontra forte resistência entre o funcionalismo que promete se mobilizar contra a aprovação. Por outro lado, o município continua com as costuras políticas para tentar fazer com que o projeto de lei seja aprovado em plenário.
Renovado
A Universidade Estácio de Sá e o governo do estado renovaram ontem o convênio que garante a servidores e dependentes diretos descontos nas mensalidades nos cursos de graduação e pós-graduação. Além dos 40% já oferecidos, a universidade dará este semestre bolsa de 60% a quem for aprovado no Vestibular Sábado do Servidor, marcado para 24 de março, que ocorrerá em mais de 20 unidades.
