Rio - Antes não exigida pelo estado, a prova de vida — mecanismo para maior controle dos benefícios — passará a ser cobrada de 256.772 aposentados e pensionistas a partir de junho. A informação é do presidente do Rioprevidência, Reges Moisés dos Santos. À Coluna, ele afirmou ainda que o procedimento ficará a cargo do banco que administra a folha de pagamentos do estado, que é o Bradesco.
E os inativos devem ficar atentos: o mês em que a pessoa terá de fazer a prova de vida será o mesmo do aniversário. Por exemplo, quem nasceu em junho quando começa o processo já terá que comparecer a uma agência do banco com a documentação.
Reges destacou que todos serão avisados com antecedência. E que, agora, os trabalhos se concentram em definir a operação com a instituição financeira. "Estamos fazendo reuniões e atuando para que comece em junho. E em abril e maio vamos intensificar a divulgação", disse.
O mecanismo vai ser semelhante ao que ocorre no Município do Rio: o inativo deverá comparecer a uma agência do banco indicado para, assim, comprovar que não houve óbito.
Isso vai levar ao controle maior do pagamento de benefícios previdenciários. "O procedimento é para realmente verificar se aposentados e pensionistas estão vivos, pois diferentemente do servidor ativo, no caso do inativo não temos como verificar. A prova de vida vai acabar com pagamentos indevidos", declarou Reges, acrescentando que há situações em que familiares usam o cartão de alguém que faleceu.
Parceria com o TJ-RJ
A prova de vida é mais uma ação entre outras que o Rioprevidência vem adotando para 'apertar' a fiscalização contra fraudes. A autarquia já fez um pente-fino em pensões de filhas maiores. "Há dois anos, eram 32 mil recebendo indevidamente. Hoje são 24 mil que recebem a pensão", contou Reges.
Ele ressaltou a parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-RJ), para que os cartórios do Rio informem os registros de óbitos. Isso possibilita o combate a irregularidades. "É para pagar a quem tem direito e não pagar a quem não tem", finalizou.
