Rio - O veto do governador Luiz Fernando Pezão a uma emenda do Psol ao Orçamento de 2018 que prioriza o pagamento do funcionalismo e impede o parcelamento de salários não entrará na pauta de terça-feira da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O veto seria analisado em duas sessões, nas últimas semanas, mas acabou saindo de pauta. E, ao contrário das expectativas e do que foi falado na semana passada, a Alerj informou que o tema não será discutido amanhã.
A emenda foi incluída no texto do Orçamento com placar apertado. O artigo rejeitado diz que a despesa com pessoal ativo e inativo de todos os Poderes tem que ter prioridade frente a outros gastos, exceto aos repasses constitucionais obrigatórios (duodécimos). Além disso, impede o pagamento em parcelas.
Na justificativa do veto, o governador Luiz Fernando Pezão declarou que a Lei Orçamentária trata apenas da fixação dos créditos orçamentários iniciais, baseados em uma previsão de receitas.
