O Rioprevidência vai intensificar o pente-fino que já vem fazendo nas aposentadorias e pensões pagas pela autarquia. O presidente do órgão, Reges dos Santos, quer fechar uma parceria com os 92 municípios do estado para que ajudem com a auditoria que identifica casos de acúmulos de cargos não permitidos em lei (confira algumas situações no box).
Hoje, 49 cidades fluminenses já colaboram com esse cruzamento de dados feito pelo Sistema de Cooperação Previdenciária (Sicoprev), desenvolvido pelo Rioprevidência. O INSS, o Estado de Alagoas e o Distrito Federal também disponibilizam informações para cooperar com esse trabalho.
"Queremos parceria com todos os municípios do Rio e também com todos os estados do país, e vamos trabalhar para isso", declarou o presidente do Rioprevidência, que falará sobre o Sicoprev em reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios (Conaprev), em abril.
Ampliar integração
O encontro será uma oportunidade para ampliar a integração entre os entes e, assim, evitar o pagamento indevido de benefícios previdenciários.
Santos ressaltou que, em todos os casos, aposentados ou pensionistas têm direito à ampla defesa, e há prazos para que recorram. Ele explicou que o cruzamento de dados começou em 2015 com a Prefeitura do Rio.
Na ocasião, foram identificados diversos casos de pagamentos de pensão para filhas maiores em desacordo com a Lei 285/79. Para continuarem com o benefício, elas teriam que estar solteiras, mas recebiam pelo município como companheiras.
A partir de então, a autarquia decidiu ampliar sua atuação, e também vem fazendo a auditoria com os outros entes e o INSS. "Havia casos em que o Rioprevidência pagava aposentadoria por invalidez e o inativo estava recebendo na ativa em outro município ou na iniciativa privada", relatou.
A 'lupa' do Sicroprev mostra que acúmulos de cargos não acontece só com aposentados. No caso de docentes, por exemplo, eles podem ter até duas em órgão público. Além disso, há situações em que a carga horária também não é compatível. "Há casos de professores com até seis cargos (matrículas). Por exemplo, com dois no estado e o restante em outros entes", afirmou.
