Rio - Os brasileiros elegem hoje o presidente da República que comandará o país pelos próximos quatros anos e, a partir do resultado das urnas, o governo de Michel Temer iniciará a transição. Dependendo do que for negociado entre as equipes, Temer decidirá as políticas que ainda poderão ser adotadas para o funcionalismo federal até o fim de 2018. Duas já elaboradas antes do período eleitoral ficaram 'em suspenso' e têm chances de sair do papel nesses últimos meses: a reestruturação de carreiras, que estabelece salário inicial de cerca de R$ 5 mil para quem ingressar no serviço público, e um novo Programa de Demissão Voluntária (PDV).
O assunto ficará a cargo da Casa Civil da Presidência da República. Se Temer decidir que as medidas de fato serão implementadas, ele também precisará do Congresso Nacional.
A proposta que padroniza os vencimentos iniciais para cerca de R$ 5 mil atingiria mais de 300 carreiras federais do Poder Executivo, conforme a Coluna informou em fevereiro. O projeto ficou pronto no início deste ano, mas a Casa Civil decidiu não colocá-lo em prática.
O objetivo, segundo integrantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, era aproximar os parâmetros do setor público aos da iniciativa privada e criar mais estímulos aos servidores federais, que, em pouco tempo, alcançam um salário alto sem perspectiva de mais crescimento.
Professores de fora
Pelo texto que foi apresentado pelo Planejamento à Casa Civil, a medida incluiria, por exemplo, auditores-fiscais da Receita Federal e do Ministério do Trabalho. Só ficariam de fora professores universitários - por valorização dos profissionais - e carreiras da Polícia Federal.
No entanto, isso depende do Parlamento. E assim como ocorreu com a tentativa de aprovar a Reforma da Previdência, não havia clima para esse tipo de votação antes do pleito. Agora, se a medida irá adiante também dependerá do processo de transição.
Outro motivo que levou à elaboração desse projeto é a intenção de acabar com a rotatividade de servidores com perfis de "concurseiros". A União entende que o poder público gasta com treinamento do funcionário que, em pouco tempo, já muda de cargo ao passar em outro concurso que oferece salário maior.
